A licitação visa à contratação direta de fornecimento de material de consumo hospitalar, material penso, para atender as necessidades do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (PROCAPE). O objeto da dispensa é a aquisição de
canulas de traqueostomia e mandril. São exigidas amostras dos produtos, com especificações técnicas detalhadas, incluindo rótulos, instruções de uso, data de fabricação, validade, número de lote, registro na ANVISA, ficha técnica e instruções de uso em português, embalagem original e rótulo de acordo com a legislação vigente. A entrega deverá ser integral e imediata, em até 5 dias após o recebimento da nota de empenho, no PROCAPE, na Rua dos Palmares, sn, Santo Amaro, Recife, PE, no período da manhã, das 08h às 11h. Posteriormente, a entrega será no estoque externo do hospital, localizado na Avenida João de Barros, n 654, entre a FUNAI e o Conservatório de Música, em dias úteis. O prazo de validade do produto na data da entrega não poderá ser inferior a 12 meses. É imprescindível anexar DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) e cópia da nota de empenho. O recebimento do material será provisório em até 20 dias corridos e definitivo após verificação da conformidade com as especificações. O fornecedor deve comunicar à contratante, com antecedência de 5 dias úteis, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto. O objeto poderá ser rejeitado se estiver em desacordo com o contrato. O fornecedor deve substituir, reparar ou complementar, às suas expensas, os bens com vícios, defeitos ou irregularidades, em até 5 dias úteis. O contrato terá vigência de 6 meses, podendo ser estendido para o exercício financeiro subsequente. O licitante terá 5 dias para assinatura do contrato, contados a partir da convocação. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, acompanhado da apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa, devidamente atestada pela gerência responsável, bem como da coordenação administrativofinanceira do procape, através de transferência bancária.