Municipio De Itaquitinga - Prefeitura Municipal De Itaquitinga

O prazo de execução do objeto é de 02 dois meses, contados a partir do 5 quinto dia da data do protocolo da ordem de serviço, previstas no edital de licitação.

Os equipamentos e materiais contratados deverão ter prazo de garantia mínima de 12 meses contados do momento da entrega do produto.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,72.

O prazo de execução do objeto é de 02 dois meses, contados a partir do 5 quinto dia da data do protocolo da ordem de serviço, previstas no edital de licitação.

Os pagamentos serão realizados com base nas medições de execução, alinhados ao cronograma físicofinanceiro, e condicionados à verificação do adimplemento das etapas previstas, mediante medição e autorização do engenheiro fiscal, servidor do município de itaquitingape.

Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro ou em títulos de dívida pública, fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira, ou segurogarantia.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por publicação em órgão da imprensa oficial ou ainda em cópia simples, a ser autenticada pelo agente de contrataçãoequipe de apoio, mediante conferência com os originais, não sendo aceito qualquer documento em papel termo sensível facsímile.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Se o projeto básicotermo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global para execução do objeto deste contrato, a preço fixo e sem direito a reajuste dos preços unitários, é de R , daqui por diante denominado valor contratual.

O edital não especifica o prazo de entrega dos livros.

O critério de julgamento é a pontuação obtida pela obra, conforme o anexo III.

Os documentos para habilitação jurídica incluem cópia autenticada do documento de identificação (RG, CPF ou CNH).

As amostras do material didático suplementar entregues não serão devolvidos após o processo de avaliação e seleção.

O interessado tem até o segundo dia útil antes do prazo para apresentação dos exemplares para impugnar o edital.

O prazo de execução do objeto é de 02 dois meses, contados a partir do 5 quinto dia da data do protocolo da ordem de serviço, previstas no edital de licitação.

Os pagamentos serão realizados com base nas medições de execução, alinhados ao cronograma físicofinanceiro, e condicionados à verificação do adimplemento das etapas previstas, mediante medição e autorização do engenheiro fiscal, servidor do município de itaquitingape.

Será exigida garantia de execução do contrato, na formula da clausula 11 da minuta de contrato em anexo.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por publicação em órgão da imprensa oficial ou ainda em cópia simples, a ser autenticada pelo agente de contrataçãoequipe de apoio, mediante conferência com os originais, não sendo aceito qualquer documento em papel termo sensível facsímile.

A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da comunicação oficial.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia deverá agendar data e horário exclusivos com a administração, de forma que o agendamento não coincida com o de outros licitantes.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,63 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos).