Licitações de Mobiliario Geral

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas prevê que o licitante vencedor apresentará os documentos de habilitação em até 24 horas após a solicitação do pregoeiro. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 24 meses.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias da liquidação da despesa, com a respectiva emissão da nota fiscal/fatura. A forma de pagamento é por empenho.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante deverá manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige a apresentação de amostra quando a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida por outros meios, sob pena de não aceitação da proposta. A amostra deverá ser entregue no setor de compras e licitações da FSNH no prazo de 03 dias úteis.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor monetário total estimado para a licitação.

Os bens arrematados e quitados deverão ser retirados em até 20 dias úteis após a realização do leilão e, no caso de arrematação de veículos o prazo de retirada será de até 60 dias. Os bens arrematados e quitados deverão ser retirados em até 20 vinte dias úteis após a realização do leilão e, no caso de arrematação de veículos o prazo de retirada será de até 60 sessenta dias.

Os arrematantes deverão pagar a título de caução, o valor equivalente a 10 dez por cento do lance ofertado, através de transferência eletrônica identificada ou depósito identificado em dinheiro, no banco do brasil cód. 001, conta corrente de no ****, agência no ****, em nome do município de vila velhaes cnpj no ****, no prazo de até 01 um dia útil a contar do encerramento dos lances. O arrematante deverá efetuar o pagamento do lance diretamente ao município de vila velhaes cnpj no ****, através de depósito identificado em dinheiro, ted ou doc, na conta corrente de no ****, agência no 208, banco do estado do espírito santo banestes cód. 021, no prazo máximo de 05 cinco dias contados a partir da realização do leilão. Os arrematantes deverão pagar a título de caução, o valor equivalente a 10 dez por cento do lance ofertado, através de transferência eletrônica identificada ou depósito identificado em dinheiro, no banco do brasil cód. 001, conta corrente de no ****, agência no ****, em nome do município de vila velhaes cnpj no ****, no prazo de até 01 um dia útil a contar do encerramento dos lances. O arrematante deverá efetuar o pagamento do lance diretamente ao município de vila velhaes cnpj no ****, através de depósito identificado em dinheiro, ted ou doc, na conta corrente de no ****, agência no 208, banco do estado do espírito santo banestes cód. 021, no prazo máximo de 05 cinco dias contados a partir da realização do leilão.

O critério de julgamento é o maior lance eletrônico. Será considerado vencedor o arrematante que oferecer maior lance eletrônico, assim considerado o maior valor nominal, igual ou superior ao preço mínimo estabelecido.

Para participar do leilão, o usuário deverá exclusivamente efetuar o cadastro no site www. ***. *. * com antecedência mínima de 48 horas da data do evento. Para que o cadastro seja liberado para ofertas de lances online, o usuário deverá ler e aceitar as regras de utilização do sistema de leilão site, e enviar cópias dos documentos abaixo: pessoa física: comprovante de residência, cpf e carteira de identidade. Pessoa jurídica: cnpj, consolidação contratual ou contrato onde conste o sócio administrador e cpf e carteira de identidade do sócio administrador. Para participar do leilão, o usuário deverá exclusivamente efetuar o cadastro no site www. ***. *. * com antecedência mínima de 48 horas da data do evento. Para que o cadastro seja liberado para ofertas de lances online, o usuário deverá ler e aceitar as regras de utilização do sistema de leilão site, e enviar cópias dos documentos abaixo: pessoa física: comprovante de residência, cpf e carteira de identidade. Pessoa jurídica: cnpj, consolidação contratual ou contrato onde conste o sócio administrador e cpf e carteira de identidade do sócio administrador.

O inadimplemento de quaisquer obrigações previstas neste edital estará sujeito o licitante às seguintes penalidades: impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de vila velhaes, pelo prazo máximo de 3 três anos; declaração de inidoneidade para licitar com o fim de impedir o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos. O inadimplemento de quaisquer obrigações previstas neste edital estará sujeito o licitante às seguintes penalidades: impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de vila velhaes, pelo prazo máximo de 3 três anos; declaração de inidoneidade para licitar com o fim de impedir o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

Os bens objetos do leilão encontram-se disponíveis para visitação, nos endereços relacionados no anexo i deste edital. Os bens poderão ser visitados e examinados entre os dias xx, xx, xx, xx e xx de xxxxxx de 2026, das 09h00min. às 17h00min. , nos locais onde se encontram, com agendamento prévio através do telefone 27 **** ou email ***@***. *. * bens objetos do leilão encontram-se disponíveis para visitação, nos endereços relacionados no anexo i deste edital. Os bens poderão ser visitados e examinados entre os dias xx, xx, xx, xx e xx de xxxxxx de 2026, das 09h00min. às 17h00min. , nos locais onde se encontram, com agendamento prévio através do telefone 27 **** ou email leilao@vilavelha. es. gov. br.

Eventual impugnação ao edital deverá ser protocolada junto ao município de vila velhaes, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização do leilão. Eventual impugnação ao edital deverá ser protocolada junto ao município de vila velhaes, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização do leilão.

O objeto do presente contrato deverá ser realizado conforme solicitações e agendamentos do setor de engenharia, em conformidade com a especificação técnica que constitui o termo de referência anexo 1 do edital, sendo que prazo menor ou maior poderá ser acordado entre as partes.

Os pagamentos serão efetuados pela CETESB em moeda corrente nacional, no prazo de 30 trinta dias, contado a partir do término da execução dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura eletrônica.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A documentação necessária para habilitação inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da presente contratação será sigiloso em conformidade com o artigo 34 da lei federal 13. 303/2016.