Licitações para Acessorios Celulares

Lote 1: MINIVAN 7 LUGARES Veiculo 0 ( zero) KM, com fabricação mínima de 6 ( seis) meses da data do empenho, na cor branca, com plotagem ( com vinil adesivo para grafismo do veículo composto por nome e logo marca oficial do Governo de Minas Gerais, de acordo com o padrão do Manual de Identidade visual, disponível no sitio eletrônico da SEGOV), bicombustível, com direção hidráulica ou elétrica, 4 ( quatro) portas, 7 ( sete) lugares, ar condicionado com saída para a 1? e 2? fileira, trio elétrico, vidros elétricos nas 4 ( quatro) portas, jogo de tapetes de borracha, câmbio automático de no mínimo 06 ( seis) velocidades + ré, com carregadores para celular USB, com sensor de ré ou câmera de ré, central multimídia com conexão bluetooth, rádio am e fm, entrada USB e auxiliar, volante multifuncional, com no mínimo 6 airbags, freios ABS, alças de segurança no teto, retrovisores com ajuste elétricos, ajuste de altura e profundidade do volante, banco do motorista com regulagem de altura, banco traseiro rebatível, reclinável, bipartido e corrediço, encosto de cabeça para todos os ocupantes, com distância entre eixos mínima de **** mm, motorização 1. 6 a 2. 0, documentação ( emplacamento e licenciamento) em nome do ente adquirente ( Município de Morro da Garça/MG), garantia mínima de 12 meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços na aquisição de veículos automotores novos para o município de Morro da Garça, MG. Os interessados devem retirar o edital na sede administrativa do CISMEV, no site www. ***. *. * ou na plataforma de licitações licitar digital (www. ***. *. *). Critérios de participação, documentos de habilitação, esclarecimentos e impugnação do edital, bem como as etapas do processo licitatório, estão detalhados no edital. O prazo para envio de propostas é 18/06/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. Existem anexos que complementam o edital, como o termo de referência.

A licitação objetiva o registro de preços para aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos. A data limite para envio de propostas e documentação é 03/07/2025. Os documentos de habilitação jurídica e fiscal são obrigatórios, incluindo comprovante de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e trabalhistas. A proposta de preço deve seguir o modelo em anexo. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento dos produtos/serviços. Existem sanções para fornecedores que não cumprirem as exigências do edital. O edital pode ser revogado ou anulado por conveniência administrativa ou ilegalidade. O processo pode ser republicado caso todos os fornecedores sejam desclassificados.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, data limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, prazo de validade da proposta, garantia de 12 meses, emissão de nota fiscal eletrônica de venda, preços correntes de mercado, impostos, taxas, seguro, frete, ISS/ICMS e outros encargos incidentes sobre o fornecimento, retenção por ocasião do pagamento, prazo de entrega: 30 dias, critério de julgamento: menor preço global por lote, documentos de habilitação, recurso, contrato, penalidades por atraso, não cumprimento, apresentação de documentação falsa, não manutenção da proposta, comportamento inidôneo, suspensão de contratar com a fiotec por até 5 anos, pagamento em 15 dias corridos após o adimplemento da obrigação, retenção tributária, emissão de nota fiscal eletrônica de venda (nf-e), com número do pedido, número da rc, número do projeto, número da seleção pública, número banco, agência e conta corrente, preço fixo e irreajustável, salvo alterações na execução do contrato justificadas, reajuste anual mediante requerimento da contratada, desequilíbrio econômico-financeiro, previsão orçamentária, recebimento do objeto na forma provisória e definitiva, conferência da adequação dos materiais/equipamentos, notificação para sanar defeitos ou efetuar troca, prorrogação do prazo contratual, renovação da garantia, proteção de dados pessoais, conformidade com a LGPD, medidas de segurança, incidentes, eliminação de dados pessoais, acesso autorizado, notificação de incidentes, anexos (declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, proposta pro-forma, declaração de confere com o original, minuta de contrato).

Lote 2: Aparelho Telefônico Celular /Acessórios

Objeto: aquisição de equipamentos para o setor de comunicação do coren-ms. Critérios de participação: exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme lei complementar n 123, de ****: fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, empresas com vínculo com dirigentes do órgão, etc. Fase de lances: de 08:00 às 16:00, no dia 07/07/2025, exclusivamente por meio do sistema eletrônico compras. gov. br. Critério de julgamento: menor preço. Documentos complementares exigidos: planilha com indicação de custos unitários e formação de preços (conforme modelo anexo). Prazo de validade da proposta: mínimo de 60 dias. Sanções administrativas: previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, com multas e impedimentos de licitar e contratar. Anexos: termo de referência, modelo de proposta de preço, declaração de optante pelo simples nacional, declaração de sustentabilidade ambiental, estudo técnico preliminar, planilha de custos e formação de preços.