O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obra, incluindo o fornecimento de materiais e aquisição de aduelas de concreto para construção de uma ponte. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão em 05/03/2026. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é permitida para empresas previamente credenciadas na plataforma BLL Compras. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor inicial. O prazo de execução total da obra é de 23 meses a partir da ordem de serviço.
O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 23 meses contados a partir da ordem de serviço, conforme cronograma físicofinanceiro, a contar da assinatura da ordem de início de execução dos serviços podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme art. 6, inciso xvii da lei ****.
O pagamento será efetuado à contratada no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da liberação dos recursos do convênio, após a aprovação dos serviços executados conforme as medições, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, observandose o cronograma físicofinanceiro.
O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei n ****, com validade durante a execução do contrato e por 90 noventa dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
A licitação é do tipo menor preço global.
Poderão participar da concorrência eletrônica empresas que estiverem previamente credenciadas no plataforma bll compras, no endereço www. ***. *. *
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Os interessados poderão, na companhia de funcionário designado pela prefeitura a realizar vistoria no local onde será realizada a obra, cuja comprovação se fará através de certificado próprio emitido pelo departamento de engenharia, caso tenha sido realizada a visita o comprovante será inserido juntamente com os documentos de habilitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,74 duzentos e setenta e um mil e duzentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos e dezessete reais.