Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em infraestrutura para eventos, incluindo locação, transporte, montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos. O evento ocorrerá nos dias 21 e 22 de agosto de 2026. O valor máximo estimado é de R$ ****,91. A abertura das propostas será em 30 de julho de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A licitação será realizada em lote único. Não haverá exigência de amostras. A íntegra do edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da prefeitura.
Os serviços deverão ser realizados no endereço indicado pelo município, conforme relação constante no termo de referência. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados da data de assinatura do instrumento. a vigência do termo de contrato e dos eventuais contratos decorrentes será de 12 doze meses, contados da data de assinatura do instrumento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
A contratada deverá manter, durante toda a execução contratual, cobertura de seguro de responsabilidade civil para eventos. a contratada deverá manter, durante toda a execução contratual, cobertura de seguro de responsabilidade civil para eventos
O critério de julgamento será o menor preço por lote. o critério de julgamento será o menor preço por lote.
A habilitação será verificada em relação ao licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar por lote, após o encerramento da fase de negociação. a habilitação será verificada somente em relação ao licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar por lote, após o encerramento da fase de negociação.
A empresa que não assinar o termo de contrato, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal ou fizer declaração falsa poderá ser impedida de licitar e contratar com o município pelo prazo de até 3 anos. ficará impedida de licitar e contratar com o municAÂpio, pelo prazo de até 3 três anos, semprejuAÂzo das demais penalidades previstas em lei, garantindo o contraditório e a ampla defesa, aempresa que: não assinar o termo de contrato de preços no prazo estabelecido
Não será exigida a apresentação de amostras no presente procedimento licitatório. ão será exigida a apresentação de amostras no presente procedimento licitatório
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura docertame.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem preço manifestamente inexequível, forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis, contiverem identificação do licitante ou apresentarem preço unitário superior ao máximo estimado. serão desclassificadas as propostas que: i não atenderem A s exigências do edital iiapresentarem preço manifestamente inexequAÂvel iii forem omissas ou apresentarem irregularidadesinsanáveis v apresentarem preço unitário superior aomáximo estimado.
O valor máximo estimado para a presente licitação é de R$ ****,91. o valor máximo estimado para a presente licitação, que constitui o teto para aceitação depropostas, é de r ****, 91 cento e quarenta e um mil, quatrocentos e quatorze reais enoventa e um centavos.
