Licitações Inúbia Paulista - SP

Os serviços de publicações deverão ser realizados conforme as solicitações encaminhadas pela administração municipal, de forma parcelada e durante a vigência da ata de registro de preços, observando os prazos legais aplicáveis a cada ato administrativo. As matérias encaminhadas até as 16h deverão ser publicadas no primeiro dia útil subsequente, salvo quando a legislação exigir prazo diverso ou houver solicitação específica da administração. As publicações deverão ser realizadas conforme as solicitações encaminhadas pela administração municipal, de forma parcelada e durante a vigência da ata de registro de preços, observando os prazos legais aplicáveis a cada tipo de publicação e as orientações fornecidas pelo município.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa, após a comprovação da efetiva execução dos serviços solicitados pela administração. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa, após a comprovação da efetiva execução dos serviços de publicações solicitados pela administração, observada a legislação vigente aplicável.

Não é exigida garantia de execução contratual para este objeto. Não é exigida garantia de execução contratual para este objeto, tendo em vista tratar-se de aquisição de bens de consumo de baixo valor e entrega imediata.

O critério de julgamento será o menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Os documentos necessários estão detalhados no edital. Para fins de habilitação, dever o interessado comprovar: a) Habilitação jurídica: [. . . ] b) Regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] c) Qualificação econômico-financeira: [. . . ] d) Qualificação técnica: [. . . ]

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima as seguintes sanções: advertência, [. . . ] impedimento de licitar e contratar, [. . . ] declaração de inidoneidade para licitar e contratar, [. . . ] multa moratória [. . . ] multa compensatória [. . . ]

Não será exigida visita técnica prévia. Não será exigida visita técnica prévia.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estimado, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Será desclassificada a proposta vencedora que: a) Contiver vícios insanáveis [. . . ] b) Não obedecer às especificações técnicas [. . . ] c) Apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido [. . . ] d) Não tiver sua exequibilidade demonstrada [. . . ]

O valor máximo estimado total para o contrato é de R$ ****,00. O valor máximo estimado total para o contrato é de R$ ****,00 sessenta e dois mil e trezentos e dezenove reais.