Pregão eletrônico para contratação de serviço de internet via fibra óptica (800 Mbps download, 400 Mbps upload) para 30 pontos do município de Ribeirão Vermelho/MG. Inclui fornecimento, instalação e configuração de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, suporte 24x7 e SLA de 8 horas úteis. Critério de julgamento: menor preço global. Propostas até 19/10/2026 às 13h30, disputa às 14h no portal BLL. Prazo de instalação: 7 dias úteis. Vigência do contrato: 12 meses. Valor anual estimado: R$ ****,20. Exige autorização da ANATEL e atestados de capacidade técnica.
A instalação dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 7 dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme item 19. 1: a instalação dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 7 sete dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado mensalmente, após a prestação dos serviços e o devido atesto pelo fiscal do contrato. Conforme item 22. 1: o pagamento será efetuado mensalmente, após a prestação dos serviços e o devido atesto pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço global. Conforme item 10. 1: o critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço global.
Exige-se autorização da ANATEL (SCM), atestados de capacidade técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Conforme item 17. 1: a licitante deverá apresentar termo de autorização, licença ou documento equivalente expedido pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme item 25. 2: poderão ser aplicadas, conforme a gravidade da conduta: a advertência; b multa; c impedimento de licitar e contratar; d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme item 5. 2: é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preço superior ao máximo, que não se refiram à integralidade do objeto, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme item 10. 2: será desclassificada a proposta comercial que: . . . apresentar proposta final com preço superior ao preço máximo estipulado no edital.
O valor anual estimado é de R$ ****,20. Conforme item 30. 1: valor anual estimado: r$ ****,20 quarenta e cinto mil, quatrocentos e vinte um reais e vinte centavos.