Municipio De Feira De Santana - Secretaria Municipal De Educação

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (incluindo vedações para empresas e pessoas físicas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, amostra), custo da disputa (1% do valor estimado da contratação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (a partir da ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (60 dias corridos), especificações técnicas detalhadas das mochilas (tamanho G e P, materiais, acabamentos, logotipos), requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica), modalidade de garantia da proposta (caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização), prazos para apresentação da proposta (8 dias úteis da divulgação do edital), prazos para assinatura do contrato (5 dias úteis da convocação), regras para alterações do contrato, subcontratação (não permitida), regras de reajuste de preços (fixo por 1 ano, reajustável após), obrigações da contratante e da contratada, hipóteses de rescisão do contrato, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para recursos, reabertura da sessão pública, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, adjudicação e homologação, local de entrega das amostras (sede da secretaria municipal de educação).

Licitação para contratação de empresa especializada para manutenção e limpeza de piscina olímpica. Prazo de execução do serviço: 24 horas após emissão da ordem de serviço. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, prorrogável. Critério de julgamento: menor preço global. Modalidade: pregão eletrônico. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. O edital especifica as condições de participação, incluindo vedações para participação de autores de projetos, empresas coligadas, empresas com condenações judiciais por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, e outras vedações. O edital detalha o processo de credenciamento na plataforma de compras públicas, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, modo de disputa (aberto e fechado), aceitação e encaminhamento da proposta vencedora, habilitação, recursos, reabertura da sessão pública, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, adjudicação e homologação, garantia de execução/contratual, condições para assinatura do contrato, alterações do contrato, subcontratação, prazo de execução e vigência do contrato, reajuste, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, gestão e fiscalização do contrato, recebimento do objeto, rescisão do contrato, sanções administrativas, práticas da lei anticorrupção, disposições gerais, e anexos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas MEI/EPP, vedações), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, análise de amostras), custo da disputa (1% do valor estimado), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (após assinatura da ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (60 dias corridos após recebimento da primeira ordem de fornecimento), garantia da proposta (1% do valor estimado), garantia contratual (5% do valor inicial do contrato), modelo de proposta de preço, minuta de contrato, layout dos fardamentos, anexos com modelos de declarações.

A licitação visa a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas escolares para alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana em 2025. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço global. O prazo de entrega é de até 60 dias corridos após a ordem de fornecimento. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A proposta deve ser apresentada até 17h00 do dia 12/02/2025, na plataforma do portal de compras públicas. São exigidos documentos complementares, conforme anexo do edital. Há critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. A participação de consórcios não é permitida. A participação de cooperativas está sujeita a regras específicas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

Edital de credenciamento para instituições bancárias, com prazo de inscrição de 02 de abril de 2025 a 05 de maio de 2025. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Documentos complementares exigidos (com modelos de declarações nos anexos). Prazo para impugnação e pedido de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data final de inscrição. Prazo para resposta à impugnação e pedido de esclarecimento em até 3 dias úteis. Prazo para recursos em até 3 dias úteis. O credenciamento tem vigência até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado até o limite de 10 anos. O objeto do credenciamento é a venda antecipada de precatórios do FUNDEF a professores e ao município. As instituições bancárias deverão encaminhar o formulário de inscrição e documentos exclusivamente por meio eletrônico.