A licitação tem como objeto a pavimentação asfáltica em vias urbanas de Santa Lúcia PR, com área de ****,55 m². O valor máximo estimado é de R$ ****,84. O prazo de execução é de 180 dias. A proposta deve ser encaminhada eletronicamente até as 08:30h do dia 22/05/2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Empresas de pequeno porte e microempresas podem usufruir de benefícios. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 19/05/2026.
O edital prevê um prazo de execução de 180 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 19/05/2026.
Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,84.
