Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de banheiros, vestiários e área de arbitragem no Estádio Municipal Marinho Manoel Marcelo. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 11 de março de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), na plataforma www. ***. *. * valor estimado da obra é de R$ ****,88. A licitação será realizada em lote único. O edital pode ser obtido gratuitamente no site da prefeitura ou na plataforma licitanet. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 66 **** ou e-mail ***@***. *. * Prefeitura Municipal de Brasnorte está localizada na Rua Naor Ferrari, n ****, Centro, Brasnorte-MT.
O prazo de execução da obra é de 180 dias corridos, a partir do termo de início da obra.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, com base no serviço efetivamente prestado, e por ocasião de cada pagamento, as regularidades das certidões exigidas serão verificadas. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia de execução no percentual de 5% do valor do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio da plataforma www. ***. *. * em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante/contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante poderá a seu critério realizar ou não visita técnica no local da obra, sendo recomendado o conhecimento do local.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado da obra é de R$ ****,88.