Municipio De Periquito - Prefeitura Municipal De Periquito

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser realizada conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento convocatório e no termo de referência, incluindo seus apêndices.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital não exige garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço lote único, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei federal n ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, na forma do 1 do art. 17 da lei federal n ****.

O município de periquitomg poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

FALSE

FALSE

A impugnação deverá ser protocolada em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

****

O edital prevê a prestação de serviços, sem prazo específico de entrega para os serviços.

O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subseqüente ao vencido, mediante a apresentação da nota fiscal ou documento equivalente.

Poderão ser credenciadas pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na área de psicologia, desde que atendam aos requisitos exigidos no edital. Não poderão participar empresas com penalidades previstas na lei 14. 133/2021, em processo de falência ou concordata, inadimplentes com obrigações assumidas, incluídas no cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com as administrações públicas, ou profissionais concursados para integrarem o quadro de pessoal da prefeitura.

Pela inexecução total ou parcial na prestação dos serviços, a prefeitura poderá aplicar as sanções previstas no art. 156 da lei n 14. 133/2021.

Não será exigida vistoria.

Não será exigida amostra dos produtos/demonstração dos serviços.

O valor global estimado considerando o total de número de vagas é de R$ ****,00.

O edital prevê pagamento até o dia 10 do mês subseqüente ao vencido, mediante apresentação da nota fiscal.

O pagamento será efetuado em parcela única, até o dia 10 do mês subseqüente ao vencido, mediante apresentação da nota fiscal.

Os profissionais serão inicialmente cadastrados pela ordem de apresentação dos envelopes contendo os documentos de habilitação, e posteriormente recadastrados conforme a ordem de execução dos serviços.

Poderão ser credenciadas pessoas jurídicas legalmente constituídas para prestação de serviços especializados na área da saúde, que satisfaçam às condições estabelecidas neste edital e que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas da prefeitura municipal de Periquito. Os documentos exigidos para pessoas jurídicas e físicas estão detalhados no edital.

Pela inexecução total ou parcial na prestação dos serviços, a prefeitura municipal de Periquito poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos cadastrados as sanções previstas no art. 156 da lei n ****.

Não será exigida vistoria.

Não será exigida amostra dos produtos/demonstração dos serviços.

O valor estimado total é de R$ ****,00.