Licitações de Moleton

O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos após a emissão e encaminhamento da ordem de fornecimento será de 20 vinte dias uteis.

O edital informa que a prefeitura municipal de chapadão do céu go, efetuará o pagamento até o 30o trigésimo dia de acordo com o serviço realizado, mediante nota fiscal emitida.

O edital estabelece que a empresa deve comprometerse com garantia de qualidade do objeto necessário, obrigandose a efetuar, a qualquer tempo, e a critério do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, a correção imediata, do serviço, que por ventura apresentarem divergências com as especificações definidas e acordadas, sem qualquer ônus para o município.

O edital indica que o julgamento de preço será conduzido de maneira global, com o objetivo de padronizar o material a ser fornecido.

Para a habilitação, o edital exige habilitação jurídica, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscal e trabalhista, incluindo inscrição no CNPJ e certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, além de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a lei nº 14. 133/2021.

O edital determina que a empresa vencedora na sessão pública, deverá apresentar as amostras dos produtos, no prazo de 03 três dias úteis, as amostras devem ser compostas por 01 um item de cada, pelo respectivo vencedor, com tamanhos aleatórios, atendendo as especificações técnicas constantes no presente termo de referência.

O prazo de entrega do objeto é de 30 dias, contados da emissão da autorização de entrega (nota de empenho ou assinatura do contrato).

O pagamento será realizado em parcela única, por meio de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente a serem indicados pelo contratado, em até 30 dias contados da entrega e recebimento do objeto.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço por lote.

Os participantes encaminharão os documentos de habilitação exigidos exclusivamente por meio do sistema, devendo realizar upload dos documentos relacionados no termo de referência.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais e prazos definidos em caso de infrações.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de entrega a ser definido, com a observação amanhos a definir para os itens de vestuário.

O edital prevê que o critério de julgamento será o Menor preço.

O edital prevê um valor total estimado de R$ ****,00.

O edital prevê que os prazos de entrega do objeto deverão atender aos seguintes critérios: para os itens contratados, não poderá ser superior a 05 cinco dias, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento/nota de empenho, autorização de compra ou outro instrumento hábil. os prazos de entrega do objeto deverá ão atender aos seguintes critérios: a para os itens contratados, não poderá ser superior a 05 cinco dias, contados da data de recebimento da ordem de fornecimentonota de empenho, autorização de compra ou outro instrumento hábil, mediante aprovação das provas, se for o caso, podendo ser enviadas por correio eletrônico email.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante a entrega do objeto, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, e após o ateste realizado pela comissão designada pelo contratante por meio de decreto. o pagamento será efetuado mediante a entrega do objeto, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, e após o ateste realizado pela comissão designada pelo contratante por meiode decreto. a data do referido ateste será a mesma informada na emissãoinclusão do termo derecebimento definitivo.

O edital informa que não haverá a exigência da garantia de execução contratual. ão haverá a exigência da garantia de execução contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote. modalidade: pregão eletrônico no ****: menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, que deverão ser comprovados pelos licitantes. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrara capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nostermos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº ****/2021. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidadescivil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivosdeterminantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridadeque aplicou a penalidade.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra, indicando que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de nãoaceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaçãoda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis, antes da data da aberturado certame.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso até o fim da disputa de lances, sendo tornado público apenas após o julgamento das propostas. o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso, pelo fato de, a depender do mercado, a publicação do orçamento estimado da contração ocasiona o chamado efeito âncora, elevando ospreços das propostas ao mais próximo possível do valor de referência da administração.