O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de componentes para sistemas de monitoramento para as secretarias municipais de Igreja Nova, AL. A abertura da sessão pública será em 04/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas no sistema. O prazo de entrega é de até 30 dias após a ordem de fornecimento. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o fornecimento do material cotado deverá ser providenciado, de acordo com a necessidade da secretaria solicitante, no prazo máximo de 30 trinta dias, a contar da data de expedição da ordem de fornecimento, enviada a empresa através de email ou de outro meio hábil.
O edital prevê que o pagamento a contratada será efetuado em até 30 trinta dias a partir da entrega da nota fiscal, devidamente atestada pelo funcionário responsável pelo recebimento dos materiais.
O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o menor preço, por item.
O edital informa que a documentação de habilitação no presente certame compreenderá, a qual deverá ser, enviada após solicitação do pregoeiro, que dará o prazo de 02h para envio, encaminhada via sistema bnccompras. com.
O edital informa que a contratada que ensejar o retardamento, falhar ou fraudar na execução, não mantiver a proposta, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantindo o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de até 05 cinco anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que o pregoeiro reservase o direito de solicitar visitas técnicas para análises in loco, previamente agendadas, inclusive podendo eliminar determinado produto mediante análise efetuada após visita técnica.
O edital informa que os produtos cotados poderão ser desclassificados, mediante a análise das suas amostras, sendo convocado o 2 classificado no certame e, assim, sucessivamente.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas bnco pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termosdo art. 164 da lei federal n ****2021.
O edital informa que o custo estimado da contratação estabelecido em decorrência da identificação dos elementos que compõem o preço foi levantado em pesquisa de preço que será considerada como referencial de valor máximo unitário e global, por item no fornecimento dos produtos, sendo desclassificadas, após a etapa de lances, as propostas com valores superiores.
