O edital trata da aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Uberaba, com vigência de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega deve ser feita em até 15 dias úteis. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a emissão do termo de recebimento definitivo. O edital exige documentos de habilitação e prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O valor estimado da contratação é de R$ ****,10.
O prazo de entrega do produto especificado neste termo de referência é de até 15 quinze dias úteis. O prazo de entrega do produto especificado neste termo de referência é de até 15 quinze dias úteis.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa do protocolo da nota fiscal junto ao departamento de compras e da emissão do termo de recebimento definitivo pelo gestor da ata de registro de preço. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa do protocolo da nota fiscal junto ao departamento de compras e da emissão do termo de recebimento definitivo pelo gestor da ata de registro de preço.
O edital prevê que os itens previstos neste termo de referência, sejam entregues com prazo de validade mínima de 90 noventa dias. exigimos que os itens previstos neste tr, sejam entregues com prazo de validade mínima de 90 noventa dias.
O critério de julgamento será o de menor preço. o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital exige registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade com INSS, FGTS, e outros documentos. a registro comercial, no caso de empresa individual b ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores c inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício d decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir 10. 4 habilitação fiscal e trabalhista a comprovante de inscrição no cnpj b prova de regularidade com inss seguridade social, e tributos federais e dívida ativa da união certidão conjunta c prova de regularidade para com a fazenda estadual d prova de regularidade para com a fazenda municipal e prova de regularidade com fgts fundo de garantia por tempo de serviço que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei f prova de regularidade perante a justiça do trabalho cndt.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O prazo para apresentação de pedido de esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor aproximado total a ser gasto com essa contratação será de r ****,10. o valor aproximado total a ser gasto com essa contratação será de r ****, 10 trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos se todo o saldo celebrado for consumido durante a vigência do contrato.
