Municipio De Feliz - Prefeitura Municipal De Feliz

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de mobiliário (poltronas, cadeiras e longarinas) para diversas secretarias municipais de Feliz/RS. O processo licitatório será realizado eletronicamente no site www. ***. *. * no dia 07 de julho de 2025 às 08:30h. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias, a contar da data da sessão. Os licitantes devem se credenciar previamente no sistema eletrônico. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de econômico-financeira e técnico-profissional. Após a habilitação, o licitante deverá enviar documentação complementar, como declaração de garantia e assistência técnica, e certificado de conformidade de preparação de processo de pintura de superfícies metálicas. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,11. As condições de pagamento constam no termo de referência e/ou na ata de registro de preços. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O resultado da licitação será divulgado no PNCP e no site oficial do município.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de artefatos de cimento. O objeto da licitação é a aquisição de diversos itens, como tubos de concreto, meio-fio, piso tátil e bloquetes. A entrega dos itens deverá ser realizada em até 15 dias a contar do envio do pedido de empenho, na secretaria municipal de infraestrutura, podendo ser solicitada entrega em diferentes locais dentro do município. Existem itens exclusivos para ME/EPP e outros para ampla concorrência. É exigido laudo de ensaio dos materiais, realizado por empresa com registro no CREA, conforme anexo I, ABNT NBR 8890/2020, para alguns itens. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias, a contar da data da sessão do pregão eletrônico. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50. O edital especifica os documentos de habilitação necessários, critérios de participação, prazos para impugnação e esclarecimentos, e as sanções em caso de descumprimento. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site oficial do município.

Requisitos de habilitação para licitantes, incluindo índices de liquidez, solvência e liquidez corrente, comprovação de capital mínimo, proibição de substituição de balanço por balancete ou balanço provisório, possibilidade de substituição do registro do balanço por protocolo de envio ao SPED, exigências para empresas criadas no exercício financeiro da licitação, não permissão de substituição ou apresentação de novos documentos após a entrega, exceto em diligências para complementação ou atualização de documentos, critérios de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, incluindo certificados de inscrição e regularidade junto ao CREA/CAU, comprovação de vínculo, atestado de capacidade técnica, certidão de acervo técnico, especificações de serviços e quantidades, condições de pagamento, prazo de até 15 dias após protocolo da nota fiscal, correção monetária pelo IPCA em caso de atraso, retenções tributárias e previdenciárias, informações a serem incluídas na nota fiscal/fatura, dotação orçamentária, pagamento em conta bancária, moeda vigente no país, impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos, prazo para impugnação, divulgação da resposta, forma eletrônica, recursos, prazo recursal, recurso à autoridade superior, prazos para apresentação de contrarrazões, efeito suspensivo, invalidação de atos insuscetíveis de aproveitamento, infrações administrativas e sanções, natureza e gravidade da infração, peculiaridades do caso concreto, circunstâncias agravantes ou atenuantes, danos à administração, percentual de multa, prazo para recolhimento da multa, sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, prazo para apresentação de defesa, recurso contra sanções, processo de responsabilização, prazo para apresentação de defesa escrita, recurso contra sanções, prazo para apresentação de pedido de reconsideração, responsabilidade civil e criminal, prazo para assinatura do contrato, garantia de 5% do valor inicial do contrato, prazo de 1 mês para prestação da garantia, convocação para assinatura do contrato, prorrogação do prazo de convocação, convocação de licitantes remanescentes, liberação dos licitantes em caso de não contratação, possibilidade de negociação com licitantes remanescentes, descumprimento e penalidades, obrigações da vencedora, normas técnicas e de segurança do trabalho, execução dos serviços, manutenção das condições de habilitação e qualificação, ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, horário de Brasília/DF, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e anexos, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas e site oficial do município, acréscimos ou supressões no contrato, desistência após a apresentação da proposta, fiscalização do cumprimento do objeto, foro da comarca de Feliz, anexos do edital (proposta comercial, memorial descritivo, minuta de contrato, planilha de quantitativo e custos unitários, cronograma físico-financeiro).

Edital de concorrência eletrônica n 005/2025, processo 374/2025, para concessão de uso onerosa do imóvel casa da amora, morango e chantilly no parque municipal de Feliz, RS. Modalidade: concorrência eletrônica, tipo menor preço. Valor mínimo mensal: R$ ****,00. Prazo para envio de propostas: 16 de junho de 2025, às 08:30h (horário de Brasília). Requisitos de participação, documentos exigidos (cópias do registro comercial, ato constitutivo, etc. ), critérios de julgamento (maior lance), prazos para impugnação e esclarecimentos, penalidades por infrações, e obrigações da empresa vencedora (manutenção do imóvel, equipe de atendimento, qualidade dos produtos, horários de funcionamento, etc. ) estão detalhados no edital. Anexos: proposta comercial, termo de referência, minuta do contrato de concessão de uso e laudo técnico de vistoria. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *

Documentos complementares exigidos: termo de referência (Anexo I). Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e microempreendedor individual (MEI) com tratamento favorecido. Etapas do processo: credenciamento, envio de propostas, negociação e julgamento. Prazo limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Prazo de início dos serviços: 6 horas (ou 2 horas em caso de calamidade). Prazo de entrega total dos serviços: não especificado. Valor estimado da contratação: R$ ****,00. Condições de pagamento: conforme termo de referência e/ou ata de registro de preços. Documentos de habilitação exigidos: registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, etc. Cadastro reserva: será formado após a fase de habilitação. Sanções por infrações: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Recursos: prazo de 3 dias úteis para recurso. Homologação do resultado: não implica direito à contratação. A licitação será realizada no site www. ***. *. *, no dia 02 de junho de 2025 às 08:30h, horário de Brasília.