Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários infantis baseados na abordagem Pikler. Pregão eletrônico, julgamento por menor preço por item, modo de disputa aberto. Sessão virtual em 01/12/2026 às 08:30h no site www. portaldecompraspublicas. com. br. Participação exclusiva de ME/EPP. Entrega em 20 dias corridos após solicitação, na Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Pagamento em até 15 dias úteis após atesto da nota fiscal. Garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado de R$ ****,00.
O prazo de entrega é de 20 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou documento equivalente. Conforme o edital: o prazo de entrega dos bens será de 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou documento equivalente.
O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto do fiscal. Conforme o termo de referência: o pagamento será realizado no prazo de 15 quinze dias úteis, contados a partir da apresentação da nota fiscal e atestado pelo fiscal do contrato.
A garantia mínima é de 90 dias contra defeitos de fabricação, como descolamento, esfarelamento da base de madeira ou quebra precoce das junções. O fornecedor deve sanar o vício ou substituir o produto em até 15 dias úteis. Conforme o termo de referência: garantia mínima de 90 noventa dias contra problemas como descolamento, esfarelamento da base de madeira ou quebra precoce das junções.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o termo de referência: a seleção do fornecedor será realizada pelo critério de julgamento de menor preço por item.
A habilitação será verificada mediante apresentação de documentos exigidos nos artigos 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Conforme o termo de referência: a habilitação do contratado será verificada mediante a apresentação de documentos exigidos nos artigos 62 a 70 da lei federal no ****.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências do edital. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: i. contiverem vícios insanáveis; ii. não obedecerem às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. Conforme o termo de referência: o valor total estimado para a presente compracontratação é de r ****, 00 sessenta e quatro mil e centro e setenta e dois reais.