Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de serviços de pedreiro. A sessão pública será realizada em 21 de julho de 2026, às 08:30h, no endereço www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período. As condições de pagamento estão no termo de referência.
Os prazos para início e conclusão dos serviços serão definidos na ordem de serviço conforme a natureza e complexidade de cada demanda. Em casos emergenciais, o atendimento deverá ocorrer em até 2 horas após a solicitação formal da administração. os casos emergenciais, especialmente aqueles decorrentes de eventos climáticos, riscos estruturais eou situações que comprometam a continuidade dos serviços públicos, o atendimento deverá ocorrer em até 02 duas horas após a solicitação formal da administração.
O pagamento será realizado mediante entrega e apresentação de documento fiscal, a qual será recebido e atestado pelo fiscalizador, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento, o qual será efetuado em até 15 dias úteis, a contar do aceite do fiscalizador. o pagamento serã realizado mediante entrega e apresentação de documento fiscal, a qual será recebido e atestado pelo fiscalizador, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento, o qual será efetuado em até 15 quinze dias úteis, a contar do aceite do fiscalizador.
O tipo de julgamento é menor preço por item. ipo de julgamento: menor preço por item
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os documentos listados no edital. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos: 7. 1. 1. habilitação jurídica: . . . 7. 1. 2. habilitação fiscal, social e trabalhista: . . . 7. 1. 3. habilitação econômico-financeira: . . .
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão a licitante às sanções previstas no edital. declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante às sanções previstas neste edital.
