Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica - Sejusp - Sejusp/Pmmg

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 90 noventa dias corridos contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital estabelece que será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote único.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 8. 1. 1. habilitação jurídica; 8. 1. 2. habilitação fiscal, social e trabalhista; 8. 1. 3. qualificação econômicofinanceira; 8. 1. 4. qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional; 8. 1. 5. declaração;.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade para licitar e contratar; multa.

O edital informa que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

O edital informa que será exigido o envio de uma amostra, conforme disposto no 3, art. 17 e inciso ii, art. 41 da lei federal n ****, de 2021.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao agende de contratação até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de minas gerais.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.

O prazo de validade da proposta é de 60 dias corridos contados da data de abertura da sessão pública.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafmg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.

Será exigida a garantia da contratação, no percentual de 5 cinco porcento nos termos do art. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço.

O licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica-operacional.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não haverá apresentação de amostras prova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos serviços está descrito no anexo I - Termo de Referência.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira (SIAF-MG), por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que a contratada indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.

As condições de apresentação da garantia de execução estão descritas no anexo I - Termo de Referência e no anexo III - Minuta de Contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os requisitos de habilitação estão detalhados no anexo I - Termo de Referência, incluindo comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional.

As penalidades administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I - Termo de Referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso.

O prazo de execução dos serviços é de 90 dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato, na forma do art. 105 da lei federal n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos credenciados pelo estado, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, após a liquidação da fatura.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os licitantes devem estar credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no cadastro geral de fornecedores (CAGEF).

A administração poderá aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, em caso de infrações administrativas, conforme previsto na lei n ****, de 2021.

A proponente poderá realizar visita aos locais onde serão executados os serviços, até o último dia útil anterior à abertura das propostas. Não há obrigatoriedade de realização de vistoria prévia no local de execução dos serviços.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,04.

O prazo de entrega do objeto é de até 90 dias corridos contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho ou documento equivalente.

As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo I, termo de referência.

Será aplicada ao produto apenas a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é o menor preço.

Os requisitos de habilitação são detalhados no item 8 do anexo I, termo de referência.

As penalidades administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I, termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Será exigido o envio de uma amostra, conforme disposto no anexo I, termo de referência.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de Minas Gerais.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.