REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETOS.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para ME/EPP), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modo de disputa (aberto), critério de julgamento (menor valor por item), tratamento favorecido para ME/EPP, sociedades cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e microempreendedores individuais - MEI, condições de participação (vedação de participação de empresas em consórcio, autor do anteprojeto, projeto básico ou executivo, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão ou entidade licitante, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP, agente público do órgão ou entidade contratante), prazos para apresentação de propostas, lances, habilitação, recursos, procedimentos de habilitação (documentação exigida, possibilidade de substituição de documentos, consulta a cadastros de empresas inidôneas e suspensas), forma de pagamento, reajuste de preços, prazos de validade da proposta e da ata de registro de preços, possibilidade de prorrogação de prazos, cadastro de reserva, contratação, recursos (prazos, procedimentos), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos, procedimentos), disposições gerais (horários, responsabilidades, contagem de prazos, divergências entre edital e anexos).