Municipio De Santa Barbara Do Sul - Prefeitura Municipal De Santa Barbara Do Sul

O edital prevê que o prazo de entrega da prestação de serviços é de 30 dias úteis após o recebimento da af e nota de empenho disponibilizada para a empresa.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente, a serem devidamente indicados pelo contratado.

O edital menciona garantia mínima dos serviços conforme pedido no etp, mas não especifica detalhes.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos para habilitação jurídica, egularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico financeira e outros.

O edital lista advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade como sanções.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade. . . devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o orçamento r ****, 09.

O edital prevê que o prazo de entrega da prestação de serviços é de 30 dias úteis após o recebimento da af e nota de empenho disponibilizada para a empresa.

O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente, a serem devidamente indicados pelo contratado.

O edital prevê que garantia mínima dos serviços conforme pedido no etp.

O edital prevê que critério de julgamento: menor preço por item

O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando: não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação recusarse a enviar o detalhamento da proposta quando exigível pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva ou deixar de apresentar amostra apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta recusarse, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação fraudar a licitação, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando: agir em conluio ou em desconformidade com a lei induzir deliberadamente a erro no julgamento apresentar amostra falsificada ou deteriorada praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei ****, de ****.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o orçamento r ****, 09.