Municipio De Santa Barbara Do Sul - Prefeitura Municipal De Santa Barbara Do Sul

O prazo de entrega da prestação de serviços é de 30 dias úteis após o recebimento da af e nota de empenho.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente.

A garantia mínima dos serviços deverá ser de 06 meses.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento é de R ****,19.

O edital não especifica o prazo de entrega do serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, a serem devidamente indicados pelo contratado.

A contratação conta com garantia de execução, na modalidade caução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando: não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação recusarse a enviar o detalhamento da proposta quando exigível pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva ou deixar de apresentar amostra apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta recusarse, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação fraudar a licitação, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando: agir em conluio ou em desconformidade com a lei induzir deliberadamente a erro no julgamento apresentar amostra falsificada ou deteriorada praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei ****, de ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, a serem devidamente indicados pelo contratado.

A contratação conta com garantia de execução, na modalidade caução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00.

O prazo de execução dos serviços, conforme etp em anexo.

O pagamento será de forma mensal, até o 10º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, mediante apresentação de laudo de aceitabilidade do responsável.

A contratada deverá prestar garantia de no mínimo 10 dez anos, conforme disposto no art. 26 da lei federal n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00.