O edital trata da contratação de empresa para execução de projeto elétrico da EMEI Aparecida. A licitação será realizada na modalidade concorrência, na forma eletrônica. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25/03/2026. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo de vigência da contratação é de 04 meses. A garantia da contratação será exigida. A vistoria é obrigatória. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,51. Os licitantes devem estar previamente credenciados no sistema eletrônico. O edital também aborda as condições de participação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação, recursos e sanções.
O prazo de vigência da contratação é de 04 meses contados da assinatura do contrato, conforme o edital.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme o edital.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato, conforme o edital.
O critério de julgamento é menor preço global, conforme o edital.
Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, conforme o edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o edital.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, conforme o edital.
Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta, conforme o edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 51, conforme custos unitários apostos no projeto básico, conforme o edital.
