A contratação é para prestação de serviços de impressões e xerox preto e branco em tamanho A4. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. A administração poderá aplicar sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
O fornecedor terá até 5 cinco dias úteis, em virtude das rotinas internas do ensino profissional marítimo, para entregar o material. após o recebimento da nota de empenho de serviço, o fornecedor terá até 5 cinco dias úteis, em virtude das rotinas internas do ensino profissional marítimo, para entregar o material.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 00 trinta e oito mil e quatrocentos reais, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1. acima.
