Licitações de Catser

O prazo máximo para execução e entrega dos serviços será de 10 meses, contado do início dos serviços, que deve ocorrer em até 5 dias úteis após a ordem de serviço.

O pagamento será realizado de forma parcelada, condicionado ao cumprimento das metas, etapas ou cronograma de execução anexo ao edital, em até 30 dias da liquidação da despesa.

Será exigida garantia contratual equivalente a 5% do valor inicial do contrato, a ser apresentada como condição para a assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será exigida com base nos documentos previstos a partir do item 4. 20 deste edital, sendo solicitados pelo agente de contratação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É permitida a declaração de dispensa de visita técnica, assinada pelo responsável técnico da licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo global é de R$ ****,95.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço global.

A licitante deve declarar que cumpre os requisitos para a habilitação e apresentar a documentação exigida.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor estimado é de R$ ****,84.

A contratada terá 30 dias corridos para confeccionar e entregar o material na quantidade total contratada, após a aprovação final da boneca.

O pagamento será à vista e de acordo com a quantidade demandada, no prazo de 30 dias corridos a contar da atestação da fatura.

O critério de julgamento escolhido para a contratação é o de menor preço por item.

A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da lei complementar no 123, de 14 de dezembro de ****.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5 a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.

A apresentação de amostras, se solicitada, é disciplinada pelo item 7. 3 do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 subitens ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****.

O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa.

O critério de seleção é o previsto no inciso i do art. 79 da lei federal n ****.

O credenciamento pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste edital.

As sanções administrativas serão aplicadas nos termos dos arts. 155 a 162 da lei n ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total do credenciamento é de R$ ****,04.