Licitações de Catser

O prazo de vigência da contratação é de 60 meses, com início em 01/02/2027. A execução se inicia a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta meses contados a partir de ****.

O pagamento será realizado por ordem bancária, proporcional ao número de estagiários ativos, em até 10 dias úteis após a liquidação. Conforme o texto: o pagamento será realizado proporcionalmente ao número de estagiários ativos e o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em razão do baixo risco e do reduzido valor da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: seleção da proposta de menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo comprovação de experiência mínima de 3 anos na prestação de serviços. Conforme o texto: deverá haver a comprovação da experiência mínima de 03 três anos na prestação dos serviços.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias. Conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa.

Riscos incluem apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, levando à declaração de inidoneidade. Conforme o texto: declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,00.

O prazo para início do atendimento é em até 10 dias úteis após a pactuação do cronograma. Os laudos médicos devem ser entregues em até 15 dias úteis após a realização do exame, conforme o texto: o laudo médico deverá ser entregue à secretaria em até 15 quinze dias úteis após a realização do exame.

O pagamento será processado em até 30 dias corridos após a emissão do termo de recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal. O texto afirma: o pagamento será processado em até 30 trinta dias corridos contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo e apresentação da respectiva nota fiscal.

Não será exigida garantia contratual. O edital declara: não será exigida garantia contratual art. 96 da lei no ****, tendo em vista o baixo valor da contratação e a inexistência de riscos extraordinários à administração.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por exame. O texto especifica: critério de julgamento: menor preço unitário por exame.

A habilitação exige documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, CNDT, registro no CRM, atestado de capacidade técnica e cadastro no CNES. O edital menciona: comprovante de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj e comprovação de registro ou inscrição ativa da empresa no conselho regional de medicina crm.

As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa compensatória de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O texto cita: multa de mora: em caso de atraso injustificado na entrega de laudos ou no cumprimento das datas do cronograma, fixada em 0,5 cinco décimos por cento ao dia.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser protocolados até o dia útil anterior à data limite para abertura das propostas. O edital informa: pedidos de esclarecimentos e impugnações ao aviso de contratação direta poderão ser protocolados eletronicamente via sistema bnc compras ou pelo email ***@***. *. * até o dia útil anterior à data limite para abertura das propostas.

Propostas com preços substancialmente reduzidos que sugiram inexequibilidade serão submetidas a diligência técnica. O edital afirma: propostas com preços substancialmente reduzidos que sugiram inexequibilidade serão submetidas à diligência técnica, assegurando-se à proponente a comprovação analítica de seus custos operacionais.

O valor total estimado é de R$ ****,40. O texto declara: valor total estimado: r ****,40 cinquenta e um mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos.

Os eventos ocorrerão em datas específicas: cerimônia de premiação da OPMAT no dia 12 de dezembro de 2026 e formaturas institucionais no período de 14 a 18 de dezembro de 2026.

Os pagamentos serão condicionados à prévia informação dos dados da conta corrente, conforme decreto estadual ****, de 2016, atualmente o Banco do Brasil S. A.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço.

Para habilitação, os interessados devem estar com cadastro no GMS completo, conforme ordem de serviço proad n. 5/2024, e o vencedor deve comprovar cadastro vigente no GMS.

As sanções administrativas seguem o art. 156 da Lei Federal 14. 133/2021, com multa de 0,5 a 30% sobre o valor do grupo ou contrato, conforme a infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, via e-mail pregoes@uepg. br.

Propostas com preço final superior aos máximos fixados, desconto menor que o mínimo exigido ou preço manifestamente inexequível serão desclassificadas, conforme item 6. 3.

O preço global máximo para o procedimento é de R$ ****,22.

O prazo para execução do objeto inicia-se após a aprovação da prova digital pelo gestor do contrato, conforme item 13. 5 do edital: a contagem do prazo para realização do objeto contratual será iniciada a partir da aprovação da prova digital pelo gestor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme edital: menor preço adjudicação pelo valor total do item.

Para habilitação, o interessado deve apresentar documentação de habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista, podendo ser substituída pelo registro no SICAF, conforme item 8. 1 e 8. 2: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado da contratação, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 19. 2 e 19. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor estimado da contratação.

Há exigência de amostra, conforme item 7. 13: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 9. 1: até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Riscos de desqualificação incluem não entregar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, e não manter a proposta, conforme itens **** e ****: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O prazo para início da prestação dos serviços é de 15 dias, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da emissão da ordem de serviço pela contratante.

O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, apenas menciona que o pagamento será efetuado no prazo e forma estabelecidos no edital e anexos. Não há trecho literal específico sobre o prazo ou condição de pagamento.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos exigidos no termo de referência. Conforme o edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme o termo de referência: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital menciona que, caso o termo de referência exija amostra, o primeiro classificado deverá apresentá-la. Não há informação clara se a amostra é exigida para este certame.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não celebrar o contrato. Conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. Conforme o edital: valor total da contratação r$ ****,20.