Licitações de Catser

O fornecimento do material deverá ocorrer mediante demanda solicitada pela contratante, e entregue em até 30 trinta dias após solicitação por parte desta. O prazo da execução do objeto é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única, no endereço da contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas ao contratado as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multa, conforme as infrações administrativas previstas na lei n ****, de 2021.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 56 três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos.

O início da execução do objeto será 30 dias da emissão da nota de empenho. Caso não seja possível a entrega na data exposta acima, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 cinco dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações do caso fortuito e força maior.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,63.

O prazo de execução dos serviços será de até 06 meses para o lote 01 e de até 08 meses para o lote 02, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de infraestrutura, serviços urbanos e habitação.

O prazo para pagamento das notas fiscais apresentadas será de 30 trinta dias contados a partir da entrega da nota fiscal, devidamente atestada e acompanhadas das certidões negativas, no protocolo da secretaria de finanças.

A garantia dos serviços será por prazo não inferior a 2 dois anos, contados do termo de recebimento definitivo, durante o qual subsistirá sua responsabilidade, conforme o disposto no art. 618 do código civil.

O critério de julgamento adotado para o envio de lances na concorrência eletrônica será o modo de disputa aberto, com o critério de julgamento de menor preço global.

Os documentos de habilitação serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado, momento em que será estabelecido um prazo mínimo de 02 duas horas para que o licitante possa inserir no sistema os documentos.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelo cometimento das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,63 (dois milhões, trinta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos).

O edital prevê um valor estimado de R$ ****,37 para a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da unidade de saúde.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 10 dias a contar do envio do pedido de compra.

O edital prevê que o pagamento será em 30ddl após a entrega.

O edital informa que O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital detalha as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital informa que após o envio da proposta poderá ser solicitado o envio em até 03 dias úteis da amostra do material para aprovação.

O edital informa que o valor unitário estimado é de R$ ****,69, totalizando R$ ****,69.