Licitações de Catser

O início da execução do objeto se dará em até 10 dias a contar da emissão da ordem de serviço. Após o recebimento da ordem de execução de serviço, a contratada terá um prazo de 10 dias para providenciar a coleta do material, devendo efetuar agendamento prévio com, pelo menos, 03 dias de antecedência.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação nos termos do artigo 96 e seguintes da Lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na Portaria UNESP n 135, de 20 de dezembro de 2023.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, sendo 10 dias para liquidação e 20 dias para pagamento após a liquidação, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

A garantia dos serviços executados será de 90 dias, contados a partir do recebimento. A peça de reposição terá a garantia mínima do fabricante.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada conforme exigências do edital e da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento das condições do edital e seus anexos sujeitará o contratado às penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, e os licitantes interessados devem agendar horário com o responsável de cada pasta.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,29.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 5 anos contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados mediante crédito imediato D0 na conta corrente da contratante, no exato momento da liquidação da transação Pix. O repasse em D1 é vedado. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

O edital prevê que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei n ****, de 2021.

O edital prevê que a realização de vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada previamente junto à Secretaria Municipal de Educação, devendo ocorrer até, no máximo, 02 dois dias úteis antes da data prevista para o início da sessão pública.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê o valor total estimado da contratação em R$ ****,40.

O objeto licitado deve ser entregue/prestado em até 3 dias da assinatura do contrato, conforme o termo de referência.

O pagamento será efetuado em até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital, incluindo certidões negativas e declarações.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é obrigatória, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato ou ata de registro de preços, que é de 5 dias úteis após a convocação.

O edital informa que as condições de liquidação e pagamento estão previstas no termo de referência e que o pagamento será realizado com observância à ordem cronológica estabelecida no art. 141 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

O edital detalha que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e que a documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostra.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,00.