Licitações de Sistema Gestao Municipal

O critério de julgamento será o menor valor unitário do lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação exigidos incluem registro no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O licitante classificado em 1º lugar deverá apresentar uma amostra de cada produto em até 2 dias úteis, na embalagem original, diretamente na Diretoria de Saúde.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta, a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com o edital, ou a fraude na licitação podem levar à desclassificação.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

O contrato terá vigência de 05 meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote único.

Os documentos para habilitação incluem ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e certidão negativa de falência.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A realização de vistoria técnica prévia será facultativa, ficando a critério do licitante.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O critério de julgamento é de maior lance ou oferta.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a documentação de habilitação e a proposta.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar valor da oferta em desacordo com as condições estabelecidas, não apresentarem os documentos ou esclarecimentos solicitados, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R ****,00.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento menor preço global

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e comprovação de profissional de TI. os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias íteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta inexequível, acima do valor orçado, ou por não atender às especificações técnicas. será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação