O edital trata de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em limpeza e desinfecção de caixas d'água e reservatórios. A abertura das propostas é em 15 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O serviço é contínuo. O prazo de entrega é de até 10 dias após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa. Não há exigência de garantia de execução. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e declarações. As sanções por descumprimento estão previstas no edital.
O edital prevê que os serviços deverseão ser executados em no máximo 10 dias após a solicitação.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento e no cadastramento da proposta inicial, o licitante declarará, em campo próprio do sistema ou apresentará as declarações previstas no anexo iii deste edital.
O edital prevê que são aplicáveis as sanções previstas no título iv da lei federal **** e demais normas pertinentes, o proponente que: **** de entregar a documentação exigida para o certame.
O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor estimado: r ****,46.