O edital trata da contratação de empresa para gerenciar o fornecimento de combustíveis para a frota municipal através de cartões. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão em 27/01/2026. Podem participar microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor valor da taxa de administração. O prazo para fornecimento é de até 30 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos. O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação.
O edital prevê que o prazo para fornecimento será de até 30 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, que iniciarseá na data da assinatura do contrato.
O edital informa que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos, de acordo com os quantitativos entregues, e mediante a apresentação das notas fiscaisfaturas devidamente atestadas e visadas, pelo fiscal do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor valortaxa deadministração, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo documentação jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação econômica-financeira e técnica.
O edital prevê penalidades como advertência, suspensão temporária, declaração de inidoneidade e multas para casos de descumprimento contratual.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista neste edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
