Secretaria De Estado De Saude Publica - 3º Crs/Sespa - 3º Centro Regional De Saúde

O serviço de entrega do bem terá início imediato a partir da assinatura do contrato, contudo a prestação poderá estar sujeita à emissão de ordem de serviço pelo fiscal do contrato. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, com entrega única anual. O contrato terá vigência inicial de 12 doze meses, com entrega única anual, conforme especificado neste termo de referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato, por ordem bancária para conta corrente da contratada no Banco do Estado do Pará (Banpará). O pagamento será realizado em 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

Não há exigência de prestação de garantia de cumprimento deste contrato. Não há exigência de prestação de garantia de cumprimento deste contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço. Critério de menor preço.

Será exigida comprovação de aptidão por meio de atestados de capacidade técnica, fornecida por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem aptidão do licitante relativamente à operação de manutenção dos extintores. Será exigida habilitação técnica.

Constituem infrações administrativas do contratado a serem punidas com advertência, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar, dependendo da gravidade da infração. Constituem infrações administrativas do contratado a serem punidas com as seguintes sanções:

Não haverá exigência de amostra. Não. Sim. Justificativa: A exigência de amostra deve ser justificada. O edital exigirá amostra não.

A falsidade do documento apresentado ou de seu conteúdo implicará na desclassificação do seu proponente. Caso ele tenha sido o vencedor, o fato será punido com a rescisão do contrato, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. A falsidade do documento apresentado ou de seu conteúdo implicará na desclassificação do seu proponente.

O valor global estimado é de R$ ****,66. Valor global estimado R ****,66

O contrato terá vigência de 12 meses, com início e término a serem especificados na assinatura do contrato. O contrato terá vigência de 12 meses, com in�cio em ddmmaaaa inserir data e t�rmino em ddmmaaaa inserir data.

O pagamento será realizado em ordem bancária para conta corrente da contratada no Banco do Estado do Pará (Banpará), em até 30 dias corridos a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento ser� realizado em cc do banco do estado do par� banpar� em confor midade ao decreto estadual no 877, de 31 de mar�o de ****.

Haverá garantia de 12 meses para o sistema, cobrindo o funcionamento seguro e eficiente da solução. Haver� garantia sim, prazo da garantia de 12 doze meses.

O critério de julgamento será de menor preço.

Será exigida habilitação técnica da empresa, mediante apresentação de documentação comprobatória, atestados de capacidade técnica e comprovação de suporte e manutenção contínua. a contrata��o objeto deste termo de refer�ncia, ser� exigida a habilita��o t�cnica da empresa contra tada, mediante apresenta��o de documenta��o comprobat�ria que assegure sua capacidade de execu��o, nos termos da lei no ****.

Infrações administrativas podem resultar em advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas moratórias e compensatórias. constituem infra�es administrativas do contratado a serem punidas com as seguintessan�es:

A falsidade de documentos apresentados implicará na desclassificação do proponente. a dvert�ncia a falsidade do documento apresentado ou de seu conte�do implicar� na desclassifica��o do seu proponente.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,52. valor global estimado r ****, 52

O contrato terá vigência de 12 meses, com início e término a serem especificados na assinatura do contrato. prazo do 180 dias. contrato 12 meses.

O pagamento será realizado por ordem bancária em conta corrente da contratada no Banco do Estado do Pará (Banpará), em até 30 dias corridos a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento ser� realizado em cc do banco do estado do par� banpar� em conformidade ao decreto estadual no 877, de 31 de mar�o de **** considerada data do pagamento o dia em constar como emitida a ordem banc�ria para pagamento

Haverá garantia de 12 meses, cobrindo o funcionamento seguro e eficiente da solução, além de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, e suporte técnico contínuo. Haver� garantia sim, prazo da garantia de 12 doze meses.

O critério de julgamento será o de menor preço, com possibilidade de maior desconto. Preg�o eletr�nico. menor pre�o. crit�rio de maior desconto.

Será exigida habilitação técnica da empresa, mediante apresentação de documentação comprobatória de sua capacidade de execução, incluindo atestados de capacidade técnica que demonstrem experiência prévia em fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública. a empresa dever� apresentar: declara��o de exclusividade da solu��o ofer tada, emitida por entidade id�nea, comprovando a inviabilidade de competi��o s er� exigida atestados de capacidade t�cnica que demons habilita��o sim.

Infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, ou atraso superior a 10 dias corridos podem resultar em advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, ou rescisão contratual, além de multas. constituem infra�es administrativas do contratado a serem punidas com as seguintessan�es: advert�ncia exceto quando se justificar aa. dar causa � inexecu��o parcial do imposi��o de penalidade contrato.

A falsidade de documento apresentado ou de seu conteúdo implicará na desclassificação do proponente. a dvert�ncia a falsidade do documento apresentado ou de seu conte�do implicar� na desclassifica��o do seu proponente.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,52. valor global estimado r ****, 52

O contrato terá vigência de 12 meses. o contrato terá vigência de 12 meses.

O pagamento será realizado em ordem bancária em conta corrente da contratada no Banco do Estado do Pará, em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� realizado em 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

Não há exigência de prestação de garantia de cumprimento deste contrato. �o h� exig�ncia de presta��o de garantia de cumprimento deste contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço. menor pre�o.

Para fins de contratação, o fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme exigido pela Lei nº 14. 133/2021. da habilita��o para fins de contrata��o, dever� o fornecedor comprovar os se guintes requisitos de habilita��o:

Constituem infrações administrativas do contratado a serem punidas com advertência, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar, dependendo da gravidade. constituem infra��es administrativas do contratado a serem punidas com as seguintessan�es:

A falsidade de documento apresentado ou de seu conteúdo implicará na desclassificação do proponente e, se vencedor, na rescisão do contrato, sem prejuízo de outras sanções. a dvert�ncia a falsidade do documento apresentado ou de seu conte�do implicar� na desclassifica��o do seu proponente.

O valor estimado global é de R$ ****,50. valor global estimado r ****, 50

O prazo de execução do contrato é de 180 dias, com a observação de que o serviço terá início imediato a partir da assinatura do contrato, podendo estar sujeito à emissão de ordem de serviço. O serviço deverá ser prestado no endereço do prédio do almoxarifado do 3o CRSSespa, local e hora da prestação do serviço é Rua Major Wilson Santos, S/N, Bairro Nova Olinda, Castanhal PA, CEP ****, das 08h às 16h.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária em conta corrente da contratada no Banco do Brasil, em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura com o comprovante de regularidade fiscal. O pagamento será realizado em CC do Banco do Estado do Pará (Banpará) em conformidade ao Decreto Estadual nº 877, de 31 de março de ****.

Não haverá previsão de garantia contratual para os serviços a serem executados. Conforme estabelecido no Estudo Técnico Preliminar nº 010/2026, não haverá previsão de garantia contratual para os serviços a serem executados.

O critério de julgamento será o de menor preço, com a possibilidade de julgamento por maior desconto. Pregão eletrônico. Critério de menor preço. Julgamento maior desconto.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, registro ativo no CNPJ e comprovação de capacidade técnica. Documentação de habilitação: regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária. Registro ativo no CNPJ e comprovação de capacidade técnica.

A falsidade de documentos apresentados implicará na desclassificação do proponente ou rescisão do contrato, sem prejuízo das sanções cabíveis. A falsidade do documento apresentado ou de seu conteúdo implicará na desclassificação do seu proponente. Caso ele tenha sido o vencedor, o fato será punido com a rescisão do contrato, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Não será prestada assistência técnica em relação aos itens. Não será prestada assistência técnica em relação aos itens.

A falsidade de documentos apresentados implicará na desclassificação do proponente. A falsidade do documento apresentado ou de seu conteúdo implicará na desclassificação do seu proponente.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,46. Valor global estimado: R$ ****,46.