Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia geotécnica, consistindo na execução de sondagens de solo do tipo SPT, ensaios de Índice de Suporte Califórnia ( ISC/CBR), testes de capacidade de suporte com viga Benkelman e testes de percolação e absorção de água em solo natural ou compactado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo edital.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, preferência para ME/EPP/equiparadas, prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano, prorrogável), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal), responsabilidade do licitante pelas transações, necessidade de atualização dos dados cadastrais, impedimentos de participação (autor do projeto, empresas relacionadas, empresas estrangeiras, etc. ), condições de apresentação da proposta (preço ou desconto, documentos de habilitação), regras para preenchimento da proposta (valores unitários, marca, fabricante), validade da proposta (mínimo de 60 dias), critérios de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto), procedimentos para envio de lances (valor unitário, intervalo mínimo de diferença entre lances, possibilidade de exclusão de lance), prazos para abertura da sessão pública, prorrogação automática da sessão, negociação de preço, fase de habilitação (documentação exigida, substituição por registro no SICAF), formação do cadastro de reserva, recursos (prazos, procedimentos), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), cancelamento do registro de preços, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos, procedimentos), homologação do resultado, assinatura da ata de registro de preços (prazos), informações adicionais sobre o processo licitatório (horários, endereços, anexos).