Licitações de Registro Precos Prestacao Servicos Sondagem Geotecnica

O prazo de realização dos serviços deverá ser iniciado em até 24 horas, a contar do recebimento, pela detentora da ata, da nota de empenho/pedido de entrega devendo ser realizados em até 2 dias.

Os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou diretamente ao credor, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente. de forma mensal em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor, devidamente conferida e atestada pela secretaria requisitante.

No caso de a proposta vencedora ser inferior a 85% do valor orçado pela administração, o licitante deve apresentar garantia, equivalente à diferença entre o valor orçado pela administração e o valor da proposta. Caberá ao contratado optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, exigindo-se do licitante com a melhor proposta a apresentação dos documentos de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo total da licitação é de R$ ****,00 (duzentos e trinta e seis mil, cento e oitenta reais).

O prazo para conclusão dos serviços será de até 15 dias, podendo variar conforme as características, complexidade e quantitativos de cada serviço solicitado, a contar do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

O relatório final deverá ser entregue no prazo máximo de 7 dias corridos após a execução.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data do atesto de conformidade da nota fiscal, após conferência e aprovação do recebimento definitivo do objeto.

Para assinar o contrato, o vencedor deverá prestar garantia de 5% do valor deste, a preços iniciais. A caução inicial será reforçada durante a execução dos serviços contratados, de forma a totalizar sempre 5% do valor vigente do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega será em até 15 dias corridos após a ciência da emissão da requisição.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão de nota fiscal e aprovação do secretário solicitante da efetiva entrega/prestação de serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, demonstração financeira, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados conforme a infração.

A visita técnica é opcional, podendo ser dispensada mediante declaração formal de renúncia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou pedir esclarecimentos do edital de licitação, devendo protocolar o pedido de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00.