Licitação exclusiva para ME e EPP, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, para contratação de auditoria contábil independente das demonstrações contábeis e financeiras da EPTC para os exercícios 2026 e 2027. Abertura das propostas em 03/12/2026 às 10h. Propostas e documentos de habilitação devem ser enviados pelo site www. ***. *. * estimado é sigiloso. Visita técnica facultativa. Garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias. Impugnações até o 5º dia útil antes da abertura.
A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato. A contratada pode optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme o edital: garantia de execução. . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: o critério de julgamento desta contratação é menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Para qualificação técnica, é necessário registro no CNAI, CRC e CVM, além de atestados de capacidade técnica. Conforme o edital: comprovação de registro regular no cadastro nacional de auditores independentes cnai do responsável técnico.
As sanções incluem advertência, multa moratória, multa compensatória e suspensão do direito de licitar por até 2 anos. Multas podem variar de 5% a 20% do valor do contrato. Conforme o edital: no caso de inexecução total, poderá ser aplicada multa de 20 vinte por cento sobre o valor do contrato.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * o edital: a visita técnica é facultativa, ou seja, não é inabilitatória.
Impugnações e esclarecimentos ao edital serão recebidos até às 18h do 5º dia útil antes da data fixada para abertura da licitação. Conforme o edital: impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório serão recebidas até às 18h do 5o quinto dia útil antes da data fixada para a abertura da licitação.
Propostas com preços manifestamente inexequíveis, acima do orçamento estimado, com vícios insanáveis ou que descumpram especificações técnicas serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação também leva à desclassificação. Conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que. . . apresentem preços manifestamente inexequíveis.