para Contratação de serviços continuados de realização de cálculos judiciais e perícia contábil técnica, com emissão de pareceres técnicos, em processos judiciais que envolvam o Município de Alvorada do Sul e suas entidades vinculadas ( SAAE, Fundação Municipal de Saúde, Autarquia Municipal de Educação)
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e no sistema eletrônico da BLL), etapas do processo (recebimento, abertura e julgamento das propostas, início da sessão de disputa de preços), custo da disputa (1,5% sobre o valor do lote adjudicado, limitado a R$ 600,00 por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (a definir), prazo de entrega total dos serviços (a definir), condições de participação (empresas credenciadas no SICAF e no sistema eletrônico da BLL), condições de habilitação (documentação jurídica, fiscal e econômico-financeira), critérios de julgamento (menor preço por lote), recurso (prazos e procedimentos), adjudicação e homologação (prazos e procedimentos), sanções (por descumprimento), reajustes (preços fixos por 12 meses, com possibilidade de reajuste), esclarecimentos e impugnação ao edital (prazos e procedimentos), fornecedor (obrigações e responsabilidades), contratante (obrigações e responsabilidades), garantia do objeto (a definir), condições de pagamento (em até 30 dias após a execução do serviço), valores referenciais de mercado (considerados na proposta), alinhamento com o PCA (Plano de Contratação Anual), obrigações da contratada (cumprimento de todas as obrigações constantes no termo de referência), obrigações da contratante (promover o pagamento de acordo com o contrato, realizar a fiscalização do fornecimento), especificações e preço máximo por lote, modelo de proposta comercial, termo de adesão ao sistema BLL, custo pela utilização do sistema BLL, minuta do contrato, fornecedor (obrigações e responsabilidades), contratante (obrigações e responsabilidades), garantia do objeto (a definir), condições de pagamento (em até 30 dias após a execução do serviço), valores referenciais de mercado (considerados na proposta), alinhamento com o PCA (Plano de Contratação Anual), obrigações da contratada (cumprimento de todas as obrigações constantes no termo de referência), obrigações da contratante (promover o pagamento de acordo com o contrato, realizar a fiscalização do fornecimento), especificações e preço máximo por lote, modelo de proposta comercial, termo de adesão ao sistema BLL, custo pela utilização do sistema BLL, minuta do contrato.