Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada na locação de mini escavadeira hidráulica com operador. Os serviços de limpeza e conservação serão realizados na sede e interior do município. O recebimento das propostas ocorre até 30/07/2026, às 08:30h, com abertura às 09h do mesmo dia. A disputa de preços inicia às 09:01h. A plataforma para participação é www. ***. *. * de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. Não é permitida a participação de consórcios ou grupos de empresas. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal.
A prestação de serviços deverá ser realizada a partir da assinatura da ata de registro ou recebimento da nota de empenho, nos locais e datas indicados, em conformidade com o anexo I deste edital. Os serviços serão solicitados com antecedência mínima de 05 cinco dias antes da data de execução. Os serviços deverão ser executados parceladamente e a realização do transporte será feita em parcelas de 15 toneladas por viagem realizada, com descarga em endereços da zona rural do município de fernandes pinheiro
O pagamento será efetuado observando a ordem cronológica para cada fonte de recursos, em observação ao decreto municipal no **** prazo máximo para a efetivação do pagamento será de até 15 quinze dias após a apresentação do relatório de serviços prestados e respectiva nota fiscal. sendo que estes serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente
O critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto. O critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com apresentação de documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O prazo para envio dos documentos é de 3 horas, prorrogável. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor
Em caso de inadimplemento das obrigações, a vencedora estará sujeita a multas, advertência, suspensão temporária do direito de licitar e declaração de inidoneidade. a vencedora sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas neste instrumento ou em outros que o complementem, as seguintes multas, sem prejuízo das sanções legais
Possíveis pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser anexados no sistema eletrônico até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. possíveis pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser anexados no sistema eletrônico, deverão estar em papel timbrado com o nome da empresa, cnpj, endereço completo, telefone, email e assinatura digital do titular ou representante legal da empresa, para que possa página 2 de 54
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, falta de especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou não apresentação de documentos complementares solicitados. ambém será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
