Licitações de Servicos Manutencao Hidraulicas

O edital prevê que a entrega será realizada em 30 dias corridos.

O edital informa que o pagamento será feito em 1 parcelas e o prazo de pagamento é de 28 dias corridos.

O critério de julgamento especificado no edital é por contrato.

O valor total previsto para esta licitação é de ****, 24.

O edital prevê um prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço de 10 dias corridos, conforme especificado no item 11. 1: prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 10.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor, preferencialmente no banco Bradesco, conforme item 12. 1 e 12. 3: prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 30 e forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O critério de julgamento adotado é o de menor lance por grupo, conforme indicado no item 7. 5: critério tipo de julgamento: menor lance por grupo.

A habilitação exige que o fornecedor esteja em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser solicitada documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, conforme item 8. 3. 1 e 8. 3. 2.

O edital prevê penalidades para atraso na entrega (1% do valor por dia, até 10%), recusa de fornecimento (10% do valor), demora na substituição de material rejeitado (2% do valor por dia) e não cumprimento de condições (1% do valor), conforme item 14.

O edital exige vistoria obrigatória no local para formulação da proposta, sob pena de desclassificação, conforme item 7. 8. 1: o caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital informa que não exige amostras dos itens, conforme item 10. 1: exige amostras dos itens não.

O valor estimado para contratação de outros serviços e compras é inferior a R$ ****,11, conforme item 5. 2. 1: inciso: lei ****, art. 75, inciso ii para contratação que envolva valores inferiores a r ****,11, no caso de outros serviços e compras.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de limpeza e higienização de caixas d'água e reservatórios. O período para entrega de proposta e envio de lances é até 27/03/2026 14:00:00.

O critério de julgamento da dispensa eletrônica é o menor preço, conforme previsto no edital.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio de consulta a cadastros como CEIS, CNIA e lista de inidôneos do TCU, além de outros documentos exigidos no Anexo I.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos, conforme o art. 155 da Lei n. 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas a validade da proposta deve ser de no mínimo 60 dias, contados da data limite para a entrega das propostas.

O edital informa que as obrigações contratuais, forma e condições de pagamento, reajuste, repactuação e recebimento do objeto, e outras obrigações exigidas na lei federal n. 14. 133/2021, conforme o caso, estão descritas nas respectivas cláusulas da minuta de contrato/ata de registro de preço, ata de registro de preços ou instrumento equivalente anexo i que é parte integrante deste edital.

O edital não especifica um valor ou percentual para a garantia, mas menciona que caso haja omissão da validade e/ou da garantia da proposta, aplicar-se-ão os prazos mínimos estipulados neste edital. e que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante, quando houver.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, as licitantes deverão anexar na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e social, além de qualificação técnica comprovada por atestado de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades administrativas para o licitante ou contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras infrações, conforme o art. 155 da Lei Federal n. 14. 133/2021.

O edital menciona que a não apresentação de amostras, quando solicitadas, será considerada infração, nos moldes das alíneas 'e' e 'f' citadas no item 16. 1.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, protocolando o pedido na plataforma eletrônica.

O edital não informa o valor estimado total da licitação.

O início da prestação de serviço se dará em no máximo 2 dois dias ou de acordo com as condições climáticas, após o recebimento da autorização de fornecimento ou nota de empenho.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os licitantes classificados e declarados vencedores na etapa de proposta de preço, deverá comprovar a sua habilitação, apresentando os documentos listado a seguir, em uma via, preferencialmente, numerados em sequência e rubricados em todas as suas páginas, por representante legal da licitante ou preposto.

Caberá ao órgão gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidades pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, as seguintes sanções: advertência por escrito para faltas leves, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado ao pregoeiro e equipe de apoio, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado para o item 1 é de R$ ****,00.