Licitações de Servicos Manutencao Hidraulicas

O prazo previsto para execução é de 90 dias corridos.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, após a regular liquidação da despesa, em até 30 dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança. Será retida uma garantia complementar de 10% do valor do contrato.

A contratada prestou garantia na modalidade de [modalidade não especificada], no valor de 5% do valor total do contrato. A garantia será liberada ou restituída com o integral cumprimento do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

A contratada declara atender aos requisitos de habilitação e que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a Secretaria Municipal de Cultura poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

A empresa detentora da melhor proposta, será convocada para envio dos documentos em até 24 vinte e quatro horas após a convocação.

O pagamento será efetuado no 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei no 14. 133/2021. a contagem para o 30º dia, previsto no caput, só iniciar-se-á após a aceitação dos produtos entregues pela fiscalização do município de itambacuri e cumprimento pela empresa de todas as condições pactuadas.

O equipamento deverá ser entregue acompanhado de certificado de garantia. o bem, objeto desta contratação é caracterizado como comum, tendo em vista que os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento na plataforma www. ***. *. * documentos a seguir são suficientes, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, sendo exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. decairá do direito de impugnar os termos deste edital, por falhas ou irregularidades, o proponente licitante que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder à data de realização da sessão pública do pregão

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações, vício insanável, preço inexequível ou superior ao máximo estipulado, ou não apresentação de documentos essenciais como o catálogo do produto ofertado. a não apresentação do catálogo completo do produto ofertado, de acordo com as especificações acima, implicará na desclassificação da proposta.

A entrega deverá ser realizada em até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento do setor responsável. a entrega dever� ser realizada em at� 10 dez dias �teis ap�s a ordem de fornecimento do setor respons�vel

O pagamento será feito 30 dias após a prestação dos serviços. o pagamento ser� feito 30 dias ap�s a presta��o dos servi�os.

O equipamento deverá ter garantia mínima de 36 meses. garantia m�nima de 36 trinta e seis meses.

O critério de julgamento é o de menor preço. o sistema automaticamente definir� a proposta mais vantajosa.

A habilitação será verificada por meio da plataforma de licitações, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do plataformade licita�es licitar digital

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra do equipamento. o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar esteedital

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor de referência é de R$ ****,05. m�dia aritm�tica dos pre�os obtidos: r ****, 05

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar a documentação de habilitação exigida no edital, incluindo certidões negativas e comprovantes de qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas.

O valor total estimado é de R$ ****,00.