O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição, montagem e instalação de sistema de fluxo de gás refrigerante variável (VRF). O objeto visa substituir sistemas existentes no Palácio da Abolição. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto e fechado. O prazo para envio de propostas é até 10/04/2026, com abertura das propostas no mesmo dia. A visita técnica é obrigatória, com agendamento prévio pelo telefone (85) **** e-mail para esclarecimentos e impugnações é ***@***. *. *, com prazo de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não há exigência de envio de amostras. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de julgamento. A habilitação dos licitantes ocorrerá após o julgamento das propostas, com prazo de 24 horas para envio dos documentos. O contrato terá vigência de 2 anos. A subcontratação não é permitida. A garantia contratual será de 5% do valor contratual. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Fortaleza/CE.
O objeto contratual deverá ser entregue no Palácio da Abolição, em Fortaleza/CE, no prazo de 90 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco S. A. , no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos no subitem 6. 2 do termo de referência, em valor correspondente a 5% do valor contratual.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 24 horas, contado da convocação do pregoeiro.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.
A realização de vistoria prévia é obrigatória, sob pena de inabilitação, e deve ser agendada previamente pelo telefone (85) ****.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, no endereço eletrônico licitacao@pge. ce. gov. br.
O custo estimado total da contratação possui caráter sigiloso e sua divulgação somente ocorrerá após o encerramento da fase de julgamento das propostas, ou quando encerrado a etapa de lances os preços permanecerem acima do valor estimado.
