Licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa para execução de rede de distribuição de energia elétrica em média/baixa tensão, implantação de sistema de iluminação pública e instalação de padrões de entrada de energia em loteamento. O valor total estimado é de R$ ****,57. A sessão pública ocorrerá em 22/07/2026 às 13h30min no sistema de compras do governo federal. O critério de julgamento é o menor preço, com regime de execução por empreitada por preço unitário. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 16/07/2026 às 23h59min.
O prazo de execução da obra será de 3 meses a contar da assinatura da ordem de serviço.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico.
Os critérios de garantia de execução estão previstos no projeto básico.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A declaração de visita poderá ser substituída por declaração emitida pelo licitante em que conste, alternativamente, ou que conhece as condições locais para execução do objeto ou que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza do trabalho, assumindo total responsabilidade por este fato e que não utilizará deste para quaisquer questionamentos futuros que ensejem desavenças técnicas ou financeiras com a contratante.
Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n. º ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,57.
