Licitações de Registro De Precos Para Eventual Contratacao De Cursos Para Aten

O edital prevê um período de 12 meses para o fornecimento das refeições, a contar da assinatura da ata de registro de preços ou contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente atestada.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica é exigida, conforme detalhado no edital.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Impugnações ao edital podem ser realizadas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá entregar os certificados em até 30 dias da finalização do curso. O início da prestação dos serviços será de acordo com a necessidade do órgão participante, contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente da contratante.

O edital prevê a exigência de prestação de garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação. O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê a aplicação de penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o Art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico até 12/05/2026.

O valor máximo estimado para a contratação deste objeto é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá entregar os certificados em até 30 dias da finalização do curso. O início da prestação dos serviços será de acordo com a necessidade do órgão participante, contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente da contratante.

O edital prevê a exigência de prestação de garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação. O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê a aplicação de penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o Art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico até 12/05/2026.

O valor máximo estimado para a contratação deste objeto é de R$ ****,00.

O prazo de execução de cada intervenção será aquele expressamente fixado na respectiva ordem de serviço, observadas a criticidade da demanda, a extensão dos serviços e as condições locais de mobilização e execução. Na ausência de disciplina específica na OS, aplicam-se parâmetros gerais como mobilização ordinária de até 30 dias corridos e atendimento prioritário/emergencial de até 24 horas a 7 dias.

O pagamento será efetuado com base nos quantitativos efetivamente executados, medidos, atestados e recebidos em conformidade, observados os preços contratados e o desconto registrado. O pagamento dependerá da apresentação do boletim de medição atestado, nota fiscal/fatura, relatórios executivos e demais documentos exigidos, e será realizado em até 30 dias após o ateste da medição e regular liquidação da despesa.

A licitante deverá apresentar garantia da proposta em valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada em dinheiro, títulos públicos, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de maior desconto incidente sobre o orçamento estimadocatálogo de itens.

A habilitação será aferida mediante análise da documentação necessária à comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. São exigidos profissionais como engenheiro civil, de segurança do trabalho e ambiental, além de atestados de capacidade técnica compatíveis com as parcelas de maior relevância do objeto.

As infrações administrativas e sanções aplicáveis incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas moratórias podem variar de 1% ao dia sobre a parcela inadimplida até 30%, e sobre o valor total da contratação até 50% em casos de falha na garantia. Multas compensatórias podem chegar a 30% do valor total da contratação em caso de inexecução total.

Pedidos de esclarecimento, impugnações e consultas podem ser formulados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública e devem ser encaminhados por meio eletrônico através do email: licitacaocimcaparao@gmail. com.

O valor global estimado da presente contratação é de R$ ****,63.