Licitações de Registro De Precos Para Eventual Contratacao De Cursos Para Aten

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desclassificação ocorrerá se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, ou não apresentar as especificações técnicas exigidas.

O prazo de execução dos serviços será definido na ordem de serviço, com entrega dos produtos em até 15 dias úteis após a conclusão. a contratada dever� mobilizar equipe t�cnica habilitada e equipamentos adequados executar levantamentos planialtim�tricos eou loca�es conforme o item contratado observando normas t�cnicas da abnt e o sistema geod�sico brasileiro. . . O prazo m�ximo para entrega do relat�rio t�cnico ser� de 15 quinze dias �teis.

O pagamento será autorizado após atesto do fiscal, entrega da documentação técnica e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. o pagamento ser� autorizado somente ap�s: atesto do fiscal entrega integral da documenta��o t�cnica comprova��o de regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

Não haverá exigência de garantia da contratação. garantia da contrata��o: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.

O julgamento será pelo menor preço por lote. com julgamento pelo menor pre�o por lote

Empresas regularmente estabelecidas, especializadas e credenciadas no objeto, que satisfaçam as exigências do edital e apresentem a documentação exigida para cadastramento junto ao BNC. poder�o participar desta licita��o todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no pa�s, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licita��o e que satisfa�am todas as exig�ncias, especifica�es e normas contidas neste edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de mora, multa compensatória, advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade. a multa de mora no percentual correspondente a 0, 5 meio por cento. . . multa compensat�ria no percentual de 10 dez por cento. . . advert�ncia. . . suspens�o tempor�ria de participar em licita��o e impedimento de contratar com a prefeitura municipal de cambori� pelo prazo de at� 03 tr�s anos e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica

Não se aplica. �o se aplica

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, vício insanável, preço inexequível, ou não apresentação de documentos de habilitação. ser� desclassificada a proposta vencedora que: i. contiver v�cios insan�veis ii. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia iii. apresentar pre�os inexequ�veis

R$ ****,00. otal lote r****, 00 total r****, 00

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e documentação comprobatória da execução dos serviços, mediante atesto definitivo.

O licitante deverá anexar garantia de proposta no montante de 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. A qualificação técnica inclui apresentação de atestados, comprovação de equipe mínima e declaração de disponibilidade.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Eventuais pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser apresentados na forma e nos prazos previstos na legislação e no sistema eletrônico utilizado para realização do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis, não atendam às exigências do edital, apresentem preços inexequíveis ou excessivos, ou valores manifestamente incompatíveis com o mercado.

O valor total da contratação é de R$ ****,60.