Licitações de Porto Piaui

O prazo de execução dos serviços será de 8 oito meses consecutivos, a contar da data de emissão da primeira ordem de serviço.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigido o recolhimento de garantia de proposta, correspondente a 1% do valor orçado pela contratante, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia deverá ter validade mínima de 120 dias.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço global por item.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidades fiscais e trabalhistas, bem como as declarações exigidas neste edital, poderão ser apresentados em formato pdf pesquisável.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,29.

O modo de disputa é aberto, indicando que o critério de julgamento será o de menor preço. modo de disputa: aberto.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº ****/2021, que culminará na seleção da proposta de menor preço por item. o fornecedor ser� selecionado por meio de contrata��o direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, que culminar� com a sele��o da proposta de menor pre�o por item.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações cometidas. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: 7. 2. 1 advert�ncia [. . . ] 7. 2. 2. impedimento de licitar e contratar [. . . ] 7. 2. 3. declara��o de inidoneidade [. . . ] 7. 2. 4. multa

A avaliação prévia do objeto da contratação é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades a serem contratadas, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do objeto da contrata��o � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

Caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada por seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação. A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das condições do veículo, devendo o contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes. caso o interessado opte por n�o realizar a vistoria, dever� prestar declara��o formal assinada por seu respons�vel t�cnico acerca do conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades da contrata��o. a n�o realiza��o da vistoria n�o poder� embasar posteriores alega��es de desconhecimento das condi�es do ve�culo

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o, que corresponde ao valor m�ximo aceit�vel, � de r ****, 00 cinco mil e quarenta reais