A aquisição visa atender alunos da rede pública municipal de Porto Alegre do Piauí. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de entrega é de 30 dias após o recebimento da nota de empenho. É exigida a apresentação de amostra (01 par) em 5 dias úteis após convocação. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação da nota fiscal. O contrato tem vigência até 31/12/2026.
O fornecedor adjudicatário deverá entregar os materiais em até 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, na sede da secretaria municipal de educação.
O pagamento será efetuado, após apresentação pela contratada, da fatura, cujos fornecimentos deverão ser atestados pela contratante.
A contratada compromete-se a dar total garantia quanto a qualidade dos produtos, bem como, efetuar a correção, e totalmente às suas expensas de qualquer produto fora das especificações constantes da proposta apresentada.
O critério de julgamento será o menor preço global.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam na relação abaixo e serão solicitados do licitante mais bem classificado da fase de lances.
As multas são de 1% do valor do contrato por dia de atraso no início dos fornecimentos, e 2% do valor do contrato por dia de atraso na conclusão dos fornecimentos.
Ao licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá ser solicitado, para apresentar, no prazo de 05 cinco dias úteis após convocação da agente de contratação pregoeiro, 01 um par de amostra de tamanho intermediário para análise de conformidade física com o edital e com a norma abnt nbr ****.
A licitante adjudicada que não aceitar assinar contrato ou omitirse, será aplicada penalidades previstas, sem prejuízo da manutenção do licitante subsequente.
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O pagamento dos produtos será efetuado, após apresentação pela contratada, da fatura, cujos fornecimentos deverão ser atestados pela contratante.
