O edital trata da formação de registro de preços para aquisição de triciclos elétricos e a combustão. A participação é permitida para consórcios e micro e pequenas empresas. A abertura da sessão pública para disputa de preços será em 11/12/2025. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período, até 24 meses. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas. Os licitantes devem confirmar declarações no sistema licitar digital. A proposta inicial não deve conter dados que identifiquem o licitante. A negociação poderá ocorrer após a etapa de lances. O licitante arrematante deverá enviar a proposta ajustada ao último valor negociado em até 24 horas. A habilitação poderá ser verificada por meio de consulta ao cadastro no sistema de credenciamento de fornecedores do município SICREF. Os recursos administrativos seguem o disposto no art. 165 da lei n ****, de 2021. As sanções administrativas estão previstas na lei n ****/2021. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. Os preços contratados serão fixos e irreajustáveis por um ano. A garantia de execução contratual é de 2% do valor do contrato. O valor global estimado é de R$ ****,65.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, bem como, apresentação da nota fiscalfatura, contendo o atesto do servidor responsável pelo recebimento.
A contratada apresentará, no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da emlurb, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a correspondente a 2 dois por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global por lote.
A habilitação do licitante cuja proposta foi classificada provisoriamente em primeiro lugar poderá ser verificada por meio de consulta ao cadastro no sistema de credenciamento de fornecedores do município sicref, nos documentos por ele abrangidos.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data de início da sessão pública.
O valor global estimado é R$ ****,65.
