Secretaria De Infraestrutura-BA
COMUNICADO O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, N Certificado: 2026. 001. 014374/INEMA/INEXIG, de ****, referente à Pavimentação da rodovia BA- 220, no trecho: Povoado Horizonte Novo - Entr. BA- 120 ( Povoado Pedra Vermelha), município de Monte Santo, com extensão total de 24, 28 km, Monte Santo - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 03 de s