Secretaria De Infraestrutura-BA
COMUNICADO O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, N Certificado: 2026. 001. 013453/INEMA/INEXIG, de ****, referente à Pavimentação Acesso e Interseção Rodovia BA 084, km 151+ 250, no município de Nova Soure, área ****, 70 m - CEP ****- 000, município de Nova Soure - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 21 de maio de 2026. Saulo Filinto P