Licitação na modalidade Concorrência, eletrônica, para contratação de obras de engenharia para implantação de sistema de iluminação pública. O valor estimado é de R$ ****,01. As propostas podem ser recebidas até 24 de junho de 2026, às 09h59. A abertura das propostas será no mesmo dia, às 10h, na plataforma ComprasGov. O edital e anexos estão disponíveis nos sites da SUPEL e ComprasGov. A visita técnica é recomendada. O prazo de execução dos serviços é de 60 dias corridos. A garantia contratual exigida é de 5% do valor total da contratação.
O prazo previsto para a execução dos serviços desta licitação é de 60 sessenta dias corridos e será contado a partir do recebimento da ordem de serviço para início da obra, expedida pela administração pública seospro.
A empresa deverá indicar, em sua proposta de preços, o banco, agência e número da conta corrente, onde serão creditados os respectivos pagamentos, caso esta seja vencedora deste certame.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da execução, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação de habilitação na respectiva fase, contendo a carta de apresentação dos documentos de habilitação, devidamente assinada pelo representante legal.
O licitante poderá sofrer sanções caso não apresente a documentação exigida para o certame, nos termos do art. 155, inciso iv, da lei no ****.
É recomendado a licitante vistoriar o local in loco antes da elaboração da proposta para conferir as medidas e condições para execução dos serviços, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento de horário junto à SEOSP.
Até 03 três dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer pessoa e licitante poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o instrumento convocatório deste edital.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor estimado é de R$ ****,01 (novecentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e um centavo).
