Licitações de Campo Novo Rondonia

Os pedidos ordinários serão realizados com 48h de antecedência para eventos a mais de 20 km da unidade regional de Ariquemes e 24h para eventos a menos de 20 km. os pedidos ordinários ser�o realizados respeitando os seguintes prazos de anteced�ncia: 48h de anteced�ncia, quando o evento for realizado em local cuja dist�ncia seja superior a 20 km da unidade regional de ariquemes do sebraero 24h de anteced�ncia, quando o evento for realizado em local cuja dist�ncia seja inferior a 20 km da unidade regional de ariquemes do sebraero

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal certificada, mediante depósito em conta bancária da contratada. o pagamento ser� efetuado por meio de dep�sito em conta banc�ria da contratada no banco xx, ag�ncia no xx, conta no xx, no prazo de at� 15 quinze dias �teis, a contar da apresenta��o da nota fiscalfaturarecibo devidamente certificada

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote. para o julgamento das propostas ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global por lote

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. para habilita��o nesta licita��o, ser�o exigidos os seguintes documentos

A desistência após a abertura das propostas sujeitará o licitante ao pagamento de multa de até 10% do valor da proposta. A recusa injustificada em assinar o contrato pode acarretar perda do direito à contratação, perda da caução e suspensão do direito de licitar. a desist�ncia formulada por qualquer das licitantes ap�s a abertura das propostas sujeitarlhe� ao pagamento de multa equivalente de at� 10 dez por cento do valor de sua proposta

O prazo para impugnação dos termos do edital é de até 2 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. decair� do direito de impugna��o dos termos do edital de preg�o, perante o sebraero, qualquer pessoa que n�o se manifestar at� 2 dois dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas do preg�o

Serão desclassificadas as propostas que desobedecerem às condições do edital ou apresentarem falhas que impossibilitem sua compreensão. A identificação da licitante na proposta registrada também levará à desclassificação. ser�o desclassificadas as propostas que desobedecerem �s condi�es do presente edital e que apresentem falhas que impossibilitem a sua compreens�o

O valor máximo admitido para a contratação do lote 1 é de R$ ****,00. o valor m�ximo admitido para a contrata��o do lote 1 r ****, 00

As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao edital.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, conforme especificado no edital.

A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital e quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela administração sem justificativa razoável; não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, 2o, do decreto no ****, de 2023 ou sofrer sanção prevista nos incisos iii ou iv do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021.

As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao edital.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, conforme especificado no edital.

A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital e quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela administração sem justificativa razoável; não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, 2o, do decreto no ****, de 2023 ou sofrer sanção prevista nos incisos iii ou iv do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021.

O edital exige que a licitante apresente declarações para fins de habilitação, como declaração de anuência, declaração de não possuir empregados em empresa pública, declaração de fatos supervenientes, declaração sobre trabalho de menores, declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, e declaração de autenticidade dos documentos.

O edital prevê a possibilidade de vistoria facultativa, conforme declarado no Anexo VII: esta declaração é facultativa, porém a não emissão desta, não implicará posteriormente em justificativas para atualizações monetárias bem como aditivos ou outros.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.