Licitações de Locacao Aluguel

O prazo máximo para disponibilizar a frota vistoriada e apta para uso, após recebimento da ordem de serviço, é de 10 dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação da nota fiscal, a efetiva prestação dos serviços e aceite final do contratante.

Não haverá exigência de prestação de garantia de contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote.

A licitante deverá comprovar posse de frota própria correspondente a, no mínimo, 40% do total de veículos licitados no lote.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame.

O valor global estimado do contrato é de R$ ****,49.

O edital prevê que as condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no termo de referência, anexo ao edital.

O edital informa que o prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência.

O edital especifica que não será exigida garantia de contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital indica que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital menciona que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que o prazo limite para impugnação é o dia 29/04/2026 às 23h59.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para apresentação do maquinário para início da realização dos serviços será de 10 dez dias, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de serviços, emitida pelo gestor do processo ou autoridade competente.

O pagamento será realizado pela administração em favor da contratada, após a efetiva execução e o regular recebimento do objeto, conforme as condições, prazos, critérios e procedimentos estabelecidos no termo de referência, no edital e no contrato a ser celebrado. O prazo para pagamento será de até 60 sessenta dias, contados da data do recebimento definitivo do objeto ou do ateste da nota fiscal, conforme o caso.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, nos termos do art. 33 da lei no ****, observadas integralmente as exigências deste edital e de seus anexos, especialmente quanto às especificações técnicas do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bnc bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento, devidamente anexados na plataforma bnc, no prazo máximo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro, no sistema.

As infrações administrativas e as respectivas sanções aplicáveis à contratada são aquelas estabelecidas no termo de referência que integra o edital do procedimento licitatório do qual se origina a presente contratação, observadas, ainda, as disposições da lei no **** e do decreto municipal no ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos acerca de seus termos, devendo o respectivo pedido ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data prevista para a abertura do certame.

O valor estimado total para o objeto da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto será pelo período de xx meses, a partir da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente e as necessidades do órgão. Os veículos deverão ser disponibilizados em até 10 dias úteis após a emissão do pedido de compras/ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio dos arquivos anexados à plataforma bolsa de licitações do brasil, conforme item 6. 1. deste edital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

A contratada sujeitar-se-á às seguintes multas: advertência; multa de 1% por dia de atraso até o trigésimo dia, e 2% por dia de atraso após 30 dias; multa de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida; impedimento de licitar e contratar por até 3 anos; e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da ordem de serviços emitido pela secretaria demandante, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá pedido de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32.