O edital trata da contratação de empresa para elaboração de projetos executivos e básicos para um novo teatro em Barra Mansa. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, do tipo técnica e preço, com modo de disputa fechado. A data de abertura da sessão pública é 20 de maio de 2026. O valor estimado é de R$ ****,04. Interessados devem estar credenciados no sistema SIGA. A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e julgamento. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias. O contrato terá vigência de 12 meses e contará com garantia de execução de 5% do valor inicial. O pagamento será em 4 parcelas. O reajuste de preços ocorrerá após 1 ano, com base no IPCA.
O edital prevê um prazo de vigência do contrato de 12 meses, contado da data da divulgação no portal nacional de contratações públicas.
O contratante deverá pagar o preço ao contratado em 4 parcelas, conforme cronograma de pagamento descrito no termo de referência.
O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.
O critério de julgamento da licitação será técnica e preço.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e de julgamento.
O edital detalha diversas infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.
O prazo para impugnação é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,04.