O edital trata da contratação de empresa para manutenção predial do Teatro Castro Alves, incluindo serviços, materiais e mão de obra. A abertura das propostas é em 16/12/2025. A vistoria é obrigatória. A empresa deve estar cadastrada no CAF. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A impugnação e esclarecimentos devem ser feitos por meio eletrônico. A contratada deve cumprir as obrigações trabalhistas e de segurança. A subcontratação é permitida em algumas condições. A garantia da contratação é exigida.
O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Durante o prazo de vigência do contrato ou da ata de registro de preços, a administração poderá, justificadamente, exigir amostra ou prova de conceito do bem.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação, considerando integralmente o escopo previsto neste termo de referência, é de r ****, 60 dois milhões, trezentos e dezenove mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos.