Licitação para contratação de empresa especializada na execução da reforma do Teatro Municipal Raimundo Fagner. O prazo de execução dos serviços é de seis meses. A proposta deve ter validade de 60 dias. Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução de 5% do valor total do contrato. A visita ao local é opcional. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e outras plataformas.
O prazo de execução dos serviços será de seis meses, contados da data de assinatura do contrato. O início da execução se dará a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado ao contratado do valor correspondente à execução do objeto, na forma, prazo e condições estabelecidas no contrato e no termo de referência.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados em formato digital, sob pena de desclassificação.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há obrigatoriedade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia, de forma opcional.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificados os propostos que apresentarem planilhas orçamentários, constantes do orçamento básico, ou que não atenderem às especificações técnicas contidas no projeto básico.
O valor estimado do contrato é de R$ ****,57 (duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).