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Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Pedreiro para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento n 04/2026;
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Credenciamento de prestadores de serviços de mão de obra especializada (pedreiro, servente, pintor, eletricista) para manutenção predial, construções, recuperações e reformas do município e da Câmara de Vereadores. Os serviços são executados de forma parcelada, sob demanda, e as despesas (incluindo EPIs, deslocamento, alimentação) são de responsabilidade exclusiva do credenciado. O pagamento é mensal, em 30 dias após emissão da nota fiscal e recebimento dos serviços. O contrato tem vigência até 31/12/2026.
Os serviços deverão ser iniciados no prazo de 02 dois dias, após autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de 30 trinta dias, após emissão da nota fiscal e recebimento dos serviços.
O interessado deve apresentar diversos documentos, como requerimento de credenciamento modelo constante no anexo iii.
Em caso de atraso injustificado, há multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento ao dia, sobre o valor inadimplente.
A inexecução total ou parcial sujeita a multa de até 30 trinta por cento sobre o valor do contrato.
Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços de pedreiro prestação de serviços com fornecimento de mão de obra especializada de pedreiro para manutenção predial, construção, recuperação e reconstrução de obras públicas, ( pontes, pontilhões, vias públicas, muros, bem como todo e qualquer trabalho relacionado às profissões), tanto preventivas quanto corretiva, com fornecimento de equipamentos necessários a execução dos serviços a serem realizados em todas as dependências e secretarias municipais.
Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa ou Entidade Especializada à realização de Processo Seletivo para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Pintor para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento n 04/2026;
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Contratação de prestador de serviços de mão de obra de pintor para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma do município de Chapadão do Lageado/SC. O serviço inclui fornecimento de equipamentos necessários. O valor total geral estimado é R$ ****,40.
Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços de pintor prestação de serviços com fornecimento de mão de obra especializada de pintor para manutenção predial, em obras de construção ( novas), recuperação e reconstrução de obras públicas existentes, ( edificações, pontes /pontilhões, muros, obras de arte, vias públicas, bem como todo e qualquer trabalho relacionado a profissão), com fornecimento de equipamentos necessários a execução dos serviços a serem realizados em todas as dependências e secretarias municipais.
A presente licitação tem por objeto a constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, mediante instalação de módulos rastreadores em regime de comodato, disponibilização de sistema e licença de uso de plataforma de gerenciamento e monitoramento via internet, com localização e acompanhamento dos veículos em tempo real, incluindo instalação, configuração, ativação, manutenção, suporte técnico e garantia de funci
Serviços de rastreamento e monitoramento veicular Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, incluindo instalação de módulos rastreadores em regime de comodato, disponibilização de sistema e licença de uso de plataforma de gerenciamento e monitoramento via internet, com localização e acompanhamento dos veículos em tempo real, incluindo instalação, configuração, ativação, manutenção, suporte técnico e garantia de funcionamento para a frota do município de Chapadão do Lageado.
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A licitação visa contratar serviço de rastreamento e monitoramento veicular para a frota municipal. A solução inclui fornecimento de módulos em comodato, plataforma de gerenciamento e suporte técnico. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública será realizada em 25/09/2026. A contratada é responsável por todos os custos de execução, incluindo equipamentos e manutenção. O atendimento técnico deve ocorrer em até 24 horas, com reparo/substituição em até 48 horas.
O prazo para instalação, configuração e ativação dos equipamentos será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, após emissão da nota fiscal e após o recebimento.
A contratada deverá garantir o perfeito funcionamento dos equipamentos e da plataforma durante toda a vigência do contrato, sem custo adicional.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A apresentação de documentos de habilitação é exigida apenas pelo licitante vencedor, após solicitação do agente de contratação.
Em caso de atraso injustificado, haverá multa de mora de 0,5% ao dia, limitada a 30% do valor inadimplente.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se contiver elementos que permitam a identificação do proponente antes da fase de habilitação.
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Servente de Pedreiro para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma do Município de Chapadão do Lageado/SC; vinculado ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento n 04/2026.
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Credenciamento para prestação de serviços de mão de obra especializada (servente de pedreiro, pedreiro, pintor, eletricista) para manutenção predial em obras do município e da câmara de vereadores. Os serviços são executados de forma parcelada, sob demanda, e o credenciado arca com todos os custos operacionais (deslocamento, EPIs, etc. ). O pagamento é mensal, em 30 dias após emissão da NF e recebimento dos serviços. O contrato tem vigência até 31/12/2026. É vedada a subcontratação.
O prazo de fornecimento deverá ser imediato, a partir da solicitação.
O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de 30 dias, após emissão da nota fiscal e recebimento dos serviços, correspondentes ao solicitado expressamente na autorização de fornecimento.
Para se credenciar, o interessado deverá apresentar requerimento, documentos de habilitação (pessoa física ou jurídica) e qualificação técnica.
Em caso de atraso injustificado, aplica-se multa de mora de 0,5% ao dia, sobre o valor inadimplente, limitada a 30% do montante.
A falta de apresentação de qualquer dos documentos exigidos inabilita o interessado, impedindo de prosseguir no processo licitatório.
Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços servente de pedreiro prestação de serviços com fornecimento de mão de obra especializada de servente de pedreiro para manutenção predial, construção, recuperação e reconstrução de obras públicas, ( pontes, pontilhões, vias públicas, muros, bem como todo e qualquer trabalho relacionado às profissões), tanto preventivas quanto corretiva, com fornecimento de equipamentos necessários a execução dos serviços a serem realizados em todas as dependências e secretarias municipais.
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