Municipio De Chapadao Do Lageado - Secretaria De Administração E Planejamento

A licitação visa a contratação de fornecedor para a aquisição de gêneros alimentícios e produtos de panificação para eventos públicos. O processo é do tipo menor preço por item, pelo sistema de registro de preço, com regime de execução do contrato de fornecimento. A licitação é exclusivamente para microempresas ou empresas de pequeno porte, priorizando empresas locais ou regionais. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. Os preços deverão incluir frete, impostos, taxas, tributos, seguros e demais encargos. O pagamento será efetuado em 30 dias após recebimento dos materiais e emissão da nota fiscal. O edital possui anexos com termos de referência, modelos de cartas propostas, credenciamento, declarações e outras informações relevantes. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há possibilidade de lances verbais e sorteio em caso de empate. O prazo para esclarecimentos e impugnação é de 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.

A licitação visa a contratação de obras e serviços de engenharia para a cobertura do corredor dos cavalos na cancha de laço do parque municipal. O processo é eletrônico, com data limite para envio de propostas em 07/07/2025 às 08h30min e abertura da sessão pública no mesmo dia às 09h00min. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. O prazo de execução da obra é de 60 dias, a partir do recebimento da ordem de serviço. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, registro no CREA/CAU, e comprovação de capacidade técnica. A empresa vencedora deverá apresentar a documentação de habilitação no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro. O edital possui anexos com detalhes técnicos, como projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, disponíveis em https://chapadaodolageado. atende. net/transparencia/item/licitacoes-gerais#conteudo. Há possibilidade de prorrogação de prazos e esclarecimentos sobre o edital podem ser solicitados até 24 horas antes da data marcada para recebimento dos envelopes.

A licitação visa a contratação de um repórter para atender a demanda da câmara de vereadores e do município de Chapadao do Lageado/SC, com entregas semanais no gabinete do prefeito e na câmara de vereadores. O processo é de registro de preços, com prazo de validade de 1 ano, podendo ser prorrogado. As propostas devem ser entregues até 06 de junho de 2025. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, comprovante de enquadramento como ME/EPP (se aplicável), e outros. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,96. O edital possui anexos com detalhes sobre o objeto, minuta de contrato, termo de referência, carta proposta, declarações e outras informações relevantes.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas do ramo, atendimento às exigências do edital e seus anexos, documentação requerida, restrições de participação, empresas proibidas de contratar com o poder público, empresas estrangeiras não autorizadas a funcionar no país, empresas declaradas inidôneas, concordatárias ou com falência decretada, sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico), etapas do processo (credenciamento, apresentação das propostas, habilitação, julgamento, impugnação, recursos, homologação), custo da disputa (valor máximo estipulado no termo de referência), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias), prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), inclusão de todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e outros de qualquer natureza, propostas em arquivo digital por meio do sistema de cotação eletrônica, critério de julgamento (menor lance ofertado), forma de pagamento (30 dias após emissão da nota fiscal e recebimento dos serviços), reajuste de preços (fixo por 12 meses, reajustado anualmente pelo INPC caso o prazo exceda 12 meses), responsabilidade pelo frete, descarga e armazenamento do objeto, sanções e penalidades (multa de mora, suspensão temporária da possibilidade de participar de licitação, declaração de inidoneidade), direito ao contraditório e ampla defesa, homologação do resultado, revogação ou anulação da licitação por interesse público ou ilegalidade, registro dos preços, prazo máximo de validade do registro de preços (1 ano), proteção de dados (LGPD), fiscalização e recebimento, responsabilidades civis, trabalhistas, fiscais e comerciais, adiamento da data de abertura da licitação, qualquer modificação de forma, qualidade ou quantidade (supressão ou acréscimo), esclarecimentos e impugnação do ato convocatório, apresentação de recursos, homologação da adjudicação do objeto, anexos (estudo técnico preliminar, minuta do contrato, termo de referência, carta proposta, declaração, credenciamento, declaração de que não emprega menores, carta compromisso, folha de dados para elaboração de contrato, modelo de declaração de idoneidade, modelo de declaração de fatos impeditivos, declaração de quadro societário, minuta da ata de registro de preços).

A licitação visa a contratação de empresa para transporte de passageiros, incluindo alunos, com itinerários detalhados para cada item. O processo é de registro de preços, com prazo de validade de 1 ano, prorrogável. As propostas devem ser entregues em envelopes separados, com prazo de validade de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação e comprovante de regularidade fiscal. O transporte deverá ser realizado de acordo com as normas de trânsito e as especificações do edital. O município poderá solicitar mudanças no número de passageiros, quilometragem e itinerários, podendo acarretar alterações nos valores.