Licitações de Seringa Sem Agulha

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 10 dias, contado a partir do recebimento de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, nas quantidades, horários e dias estabelecidos no respectivo documento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a amostra, no prazo, local e dias indicados no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,09.

O prazo de entrega dos materiais será de 10 dias úteis, contados da comunicação formal da empresa a ser contratada, em remessa única.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de 30 trinta dias a contar da certificação de que os itens foram aceitos de forma definitiva, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021, por se tratar de objeto de baixo risco e complexidade.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço total do lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá anexar os documentos de habilitação somente após solicitação do pregoeiro.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.

Para a empresa vencedora será exigido o envio de 2 duas amostras do lote vencedor, que deverão ser enviadas dentro do prazo de 2 dois dias úteis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no. 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira (SIAF/MG), por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação será realizada por meio de consulta ao Cagef e apresentação de documentos conforme exigido no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I do Termo de Referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Poderá ser exigido o envio de amostra do produto ofertado em até 2 dias úteis, contados a partir da solicitação da administração, sob pena de desclassificação.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.