BRASIL | SC | FAXINAL DOS GUEDES Cidade Pequena
Estruturacao Da Rede Suas
EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N 48/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 24/2026 CÓDIGO TCE: **** PREÂMBULO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO FAXINAL DOS GUEDES, ESTADO DE SANTA, inscrito no CNPJ n. 10. 496. 698/0001- 31, através de seu Secretário Municipal, Sr. Silvio Rosa da Silva, TORNA PÚBLICO, - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 24/2026
aquisição de um veículo tipo van sem acessibilidade para utilizar na execução dos serviços socioassistenciais da proteção social básica junto ao cras, visando a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistencia social suas 1 veículo zero quilômetro, minibus teto alto com minimo 201 lugares, cro predominante branca 02 portas motorista e passageiro e porta para embarque de passageiros, com equipamentos obrigatórios exigidos pelo contran, cabinecarrocerias para 201 ocupantes, minubus teto alto, comprimento total de ****, distância entre eixos de ****, largura espelho a espelho de ****, altura externa de ****, motor dianteiro de 4 quatro cilindros, potência máxima igual a 170 cv, torque máximo igual a de 40, 8 kgfm, aspiração turbocompressor, combustível óleo diesel, capacidade do tanque de combustível de 71 litros, transmissão manual com 6 velocidades a frente e 1 á ré, direção elétrica, freio com sistema antibloqueio abs, sistema de distribuição eletrônica de frenagem ebd, airbags
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O edital refere-se à aquisição de um veículo tipo van sem acessibilidade para uso em serviços socioassistenciais. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente até 09/04/2026. O prazo de validade da proposta é de 90 dias úteis. A habilitação jurídica, fiscal, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica são exigidas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento.
O prazo máximo para entrega do veículo é de 30 dias corridos após a assinatura do contrato ou da emissão da nota de empenho.
O pagamento será realizado após o recebimento do objeto, mediante empenho, e com a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada, em até 30 dias corridos após a emissão da nota fiscal.
O veículo deverá ser entregue com garantia mínima de fábrica de 36 meses ou **** km, o que vencer primeiro, com cobertura nacional.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do valor global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica, conforme detalhado no edital.
As infrações administrativas podem ensejar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor máximo global estimado para a aquisição é de R$ ****,00.
