Registro de preços para locação, montagem e operação de estruturas e equipamentos para eventos. Disputa eletrônica em 17/11/2026 às 09h30. Propostas até 17/11/2026 às 09h00. Lotes 01 e 03 exclusivos para ME/EPP. Critério: menor preço por lote. Valor total estimado: R$ ****,83. Pagamento em até 15 dias após atesto. Montagem com antecedência mínima de 24h (lotes ****) e 6h (lotes ****). Exige PAE. Vistoria prévia facultativa.
A contratada deverá concluir a montagem, instalação, testes e liberação das estruturas com antecedência mínima de 24 horas do início do evento para os lotes 01 a 04, e de 6 horas para os lotes 05 a 07, conforme item 16. 1: concluir a montagem, a instalação, os testes e a liberação das estruturas e equipamentos com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do horário previsto para o início do evento, para os lotes 01 a 04, e de 6 (seis) horas, para os lotes 05 a 07.
O pagamento será efetuado em até 15 dias, contados do atesto da nota fiscal, após a realização do serviço e recebimento definitivo, conforme item 19. 1: o pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do atesto da nota fiscal pelo responsável pela fiscalização.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme preâmbulo: com critério de julgamento de menor preço por lote.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme item 11. 5: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: **** habilitação **** regularidade **** qualificação **** qualificação técnica.
As penalidades incluem multa de 20% sobre o valor estimado dos lotes por recusa em assinar a ata, e multas por atraso na montagem, conforme itens 20. 3 e 20. 5: multa de 20 (vinte por cento) sobre o valor estimado dos lotes adjudicados, no caso da ata e moratória de 2 (dois por cento) por hora de atraso na conclusão da montagem.
A vistoria prévia é facultativa, conforme declaração do Anexo III: a vistoria prévia é facultativa e de que não poderá alegar desconhecimento para eximir-se das obrigações assumidas.
As impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 5. 1: qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou superiores aos máximos aceitáveis serão desclassificadas, conforme item 7. 3: que estipulem preços inexequíveis ou cuja proposta final. . . contenha preços superiores aos preços máximos, unitários ou por lote, fixados no item 2. 3.
O valor total estimado é de R$ ****,83, conforme item 2. 2: o valor total estimado da contratação é de R$ ****,83.