O edital trata do registro de preços para aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Iporanga por 12 meses. A abertura da sessão pública será em 12/12/2025. A participação é aberta a empresas que atenderem aos requisitos do edital. Esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta de preços deve ser enviada até a data e horário da abertura da sessão pública. A validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de julgamento. O prazo de pagamento é de 30 dias após o adimplemento do objeto. As penalidades estão descritas no edital.
O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitando o limite estabelecido no anexo I do edital, conforme o item 17. 1.
O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 17. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura, conforme o item 19. 1.
O critério de julgamento é de menor preço por item, conforme o preâmbulo do edital.
Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a plataforma da bolsa de licitações do brasil bll: www. ***. *. * a documentação, conforme o item 13. 2.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal **** e seção xi, conforme o item 20. 1.
O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentá-la, no dia, local e horário apresentado no sistema, facultada a presença de todos interessados, conforme o item 12. 8.
Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, conforme o item 5. 1.
