A Prefeitura Municipal de IporangaSP realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de roçada mecanizada e manual em áreas públicas. O critério de julgamento será o de menor preço por item. A participação é aberta a todas as empresas, com cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte. As propostas devem ser apresentadas até o dia 12 de junho de 2026, às 09h30. O prazo para envio de documentos de habilitação é de 2 horas após a requisição do condutor no chat. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A proposta de preços deve ter validade de 60 dias. A apresentação de amostras pode ser exigida. O contrato terá vigência de 12 meses.
O prazo de execução dos serviços será aquele indicado na proposta da contratada, respeitado o limite estabelecido no anexo I deste edital. Os serviços de roçada deverão ser executados no prazo de até dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pela contratante, observando-se os quantitativos e locais indicados em cada solicitação.
O prazo de pagamento será de 15 quinze dias, contados da data da nota de empenho da medição, mediante a execução do serviço e o atestado de execução dos serviços pela prefeitura.
A contratada deverá garantir a qualidade e regular execução dos serviços prestados pelo prazo mínimo de dias, contados da data do recebimento definitivo dos serviços, responsabilizando-se pela correção de eventuais falhas, inadequações ou serviços executados em desacordo com as especificações constantes no termo de referência, sem ônus adicional para a administração.
O critério de julgamento será de menor preço por item.
Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a plataforma da bolsa de licitações do Brasil BLL www. ***. *. * a documentação exigida, preferencialmente com autenticação digital e legível, em no prazo de 02 duas horas, em conjunto com a proposta ajustada, prorrogável por igual período se for o caso e assim compreender o condutor, contado da solicitação do condutor, apenas do vencedor.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal no 14. 133/21. As penalidades só deixarão de ser aplicadas nas seguintes hipóteses: a comprovação, anexada aos autos, da ocorrência de força maior impeditiva do cumprimento da obrigação e/ou, b manifestação da unidade requisitante, informando que o ocorrido derivou de fatos imputáveis exclusivamente à administração.
O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentá-la, no dia, local e horário apresentado no sistema, facultada a presença de todos interessados.
Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que não atender aos requisitos do item 7. 3. Erros no preenchimento da proposta não constituem motivo para desclassificação da proposta, desde que se limite a erros ou falhas que não alteram a substância da proposta.
