A licitação é do tipo concorrência para contratação de empresa especializada para serviços de operação, manutenção e obras de engenharia do aterro municipal. A abertura da disputa de preços será em 09/03/2026. As consultas e impugnações devem ser enviadas por e-mail até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto licitado. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A contratação será formalizada por meio de contrato. O pagamento será em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento da obrigação deverá ocorrer em até 30 trinta dias após liquidação da nota.
Para julgamento das propostas, o agente de contratação levará em consideração o menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em no prazo de 02 duas horas, em conjunto com a proposta ajustada, prorrogável por igual período se for o caso e assim compreender o condutor, contado da solicitação do condutor, apenas do vencedor.
Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o município de iporanga, e será descredenciado do sistema de cadastramento de fornecedores do município de iporanga, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
A empresa que optar por não fazer deverá juntar aos documentos de habilitação declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação anexo x, caso a mesma não junte o referido documento, poderá fazer a juntada antes da assinatura do contrato, sendo que, no momento de apresentação da proposta assume declaradamente todos os riscos pela execução do modelo proposto, independente da declaração ou da vistoria.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da concorrência, pelo e mail: ***@***. *. * , ou junto ao departamento de licitações.
O valor global da despesa é de ****,71.
