O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de um equipamento de hidrojateamento de alta pressão. As propostas podem ser recebidas até 24/04/2026, com abertura e início dos lances no mesmo dia. O certame será realizado na plataforma www. ***. *. * contato para formalização de consultas e edital é ***@***. *. *, telefone (014) **** ramal 2022. O endereço para impugnação é Rua Olímpio Pavan, n 290, Cerqueira César - SP. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A habilitação dos licitantes será verificada após a fase de lances. O contrato terá validade até 31/12/2026, com pagamento em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e entrega do item. A garantia do equipamento não poderá ser inferior a 12 meses.
O item deverá ser entregue na prefeitura municipal de Cerqueira César, sito a Rua Olímpio Pavan, n 290 centro, na cidade de Cerqueira César-SP, no prazo máximo de 30 trinta dias após a solicitação da secretaria requisitante.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após emissão da nota fiscal e entrega do item.
A garantia não poderá ser inferior a 12 doze meses, contados a partir da emissão da nota fiscal e seu recebimento pela Prefeitura Municipal de Cerqueira César.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada após a fase de negociação e aceitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar o comando para inserção dos documentos de habilitação. O prazo para inserção será de 04 quatro horas.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o a multa de 30% sobre o valor global da obrigação não cumprida ou ao pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim.
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, dirigindo a impugnação por escrito ao seguinte endereço: Prefeitura de Cerqueira César, Rua Olímpio Pavan, n 290, Cerqueira César-SP, email: ***@***. *. *, fonefax: 014 **** ramal 2022. O prazo para impugnar é até dois dias úteis que antecedem a data fixada para recebimento das propostas.