Licitações de Desobstrucao De Esgoto

A licitante deverá apresentar, juntamente com a proposta de preços inicial, a comprovação da garantia correspondente, no valor de 1 um por cento do total proposto, conforme previsto no art. 58 da lei federal n 14. 133/2021.

Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço/menor fator multiplicador.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.

Serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, quando não forem atribuídos valores a algum dos itens componentes do respectivo orçamento, ou que apresentarem pregos manifestamente inexequíveis.

O valor global estimado da presente licitação é de R$ ****,12.

O prazo de execução do objeto será de até 90 noventa dias, contados do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor, período no qual deverão ocorrer o fornecimento do equipamento, desmontagem do implemento existente, instalação do novo sistema, montagem completa e realização dos testes operacionais necessários ao pleno funcionamento do equipamento.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo deste edital.

As especificações da garantia contratual exigida e das condições de manutenção e assistência técnica encontram-se pormenorizadas no termo de referência, anexo deste edital.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As sanções aplicáveis em caso de infração administrativa incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme previsto no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou para solicitar esclarecimento sobre os termos deste edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (trezentos e noventa mil reais).

O prazo de entrega é de 5 dias úteis, contados da emissão da autorização de fornecimento, em remessa única. o prazo de entrega é de 5 cinco dias, contados da emissão da autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias contados da emissão da nota fiscal. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigências de garantia da contratação. Não haverá exigências de garantia da contratação de que tratam os artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, e a verificação será realizada na plataforma utilizada. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

Por se tratar de materiais ou equipamentos, não há previsão legal para exigência de amostra. Por se tratar de materiais ou equipamentos, não há previsão legal para exigência de amostra.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1 contiver vícios insanáveis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00 dezessete mi, quinhentos e quarenta reais.

O prazo de execução do objeto contratual é de 200 dias, contado a partir da publicação em DOE. A entrega parcelada será semanal conforme cronograma de entrega dos serviços.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além disso, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de inadimplência, o fornecedor ficará sujeito às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/21 e ao pagamento de multa, como 1% do valor do bem/serviço não entregue por dia de atraso, até o limite de 10% do valor do bem/serviço.

Não há necessidade de envio de amostra.

O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/21, sem prejuízo do eventual cancelamento da ordem de compra ou de serviço ou da nota de empenho.

A unidade gestora opta por não disponibilizar os valores estimados aos fornecedores no procedimento de licitação.

O início da execução do objeto será imediatamente após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de declarações pode levar a sanções.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.