Licitações de Desobstrucao De Esgoto

O prazo de execução dos serviços é de 3 dias, contados do recebimento da nota de empenho. Os serviços deverão ser prestados quinzenalmente, durante a vigência do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, culminando com a seleção da proposta de menor preço por grupo/item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação economicofinanceira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no termo de referência.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Não haverá exigência da garantia da contratação, por se tratar de simples contratação de produtos/materiais listados no termo de referência, não havendo risco ou complexidade que justifique a exigência de garantia de execução. ão haverá exigência da garantia da contratação do art. 96 e seguintes da lei n0 **** , por se tratar de simples contratação dos produtosmaterialis listados no quadrotabela constante neste termo dereferência, não havendo risco ou complexidade que justifique a exigência de garantia de execu��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o por ltem, observadas as exig�ncias contidasneste aviso de dispensa eletr�nica e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira, qualificação técnica e declarações serão exigidas do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o ser�o so licitados do �ornecedor mais bemclassi�lcado da �ase de lances, conforme a seguir:

Serão consideradas infrações administrativas quaisquer daquelas previstas no art. 155 da lei nº 14. 133/2021, garantida a prévia e ampla defesa. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o consideradas infra��es administrativas, qu aisquer daquelas previstas no art, 155 da lei no ****, garantida a pr�via e ampla defesa.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigido, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. ser� desclassi�lcada a proposta vencedora que: 5. 6. 1 contiver vicios insan�veis

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. esultando emum pre�o m�dio estimado de r ****, 00 quarenla e nove mil e dezesseis reais.