Licitações de Instalacao Equipamentos Industriais

O critério de julgamento é menor preço por item.

A participação é exclusiva para MEI, ME e EPP, conforme dispensa com participação exclusiva mee pp equiparadas.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal. o prazo para pagamento ao contratado de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal

A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total/anual do contrato. a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do arts. 96 e 98 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço. para julgamento será adotado o critério de menor preço

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica serão verificadas conforme o edital. o pregoeiro obedecerá, tendo em vista o enquadramento dos licitantes no tratamento favorecido às meepps, o disposto nos arts. 42 e 43 da lei complementar no ****.

As infrações administrativas podem resultar em advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a aplicação de quaisquer das penalidades aqui previstas realizar-se-á em processo administrativo

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. será desclassificada a proposta que após negociação: a contiver vícios insanáveis

O prazo máximo para o início das etapas de medição e fabricação será de até 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. O prazo total para entrega e instalação completa será de até 30 dias corridos para o Lote 1 e até 30 dias corridos para o Lote 2, sendo 25 dias para fabricação e 5 dias para instalação. o prazo total e definitivo para a entrega e instalação completa das estruturas metálicas, perfeitamente fixadas e acabadas nos seus respectivos locais, será de: lote 1 letras caixa fachadas: até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. lote 2 marco turístico urbano: o prazo total para execução do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, sendo até 25 vinte e cinco dias corridos destinados à fabricação do letreiro e até 05 cinco dias corridos destinados à instalação.

Para o Lote 1, a garantia mínima é de 12 meses contra defeitos de fabricação, oxidação, deslocamento ou deformação. Para o Lote 2, não haverá exigência de garantia de execução contratual. garantia: mínimo de 12 meses contra defeitos de fabricação, oxidação, deslocamento ou deformação e ão haverá exigência de garantia de execução contratual caução, segurogarantia ou fiança bancária por parte das licitantes vencedoras.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote. o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser verificada pela apresentação do registro cadastral no SICAF. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. e a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da lei complementar no 123, de 14 de dezembro de ****.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida a apresentação de amostra na fase de julgamento das propostas. dada a natureza comum dos objetos, a clareza das especificações contidas neste termo de referência e a desproporcionalidade de custos logísticos para a produção de protótipos tridimensionais pesados, não será exigida a apresentação de amostra na fase de julgamento das propostas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, ou não apresentar a documentação exigida. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. e será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total estimado é de R$ ****,39. valor total da contratação por extenso: quarenta e um mil, duzentos e cinco reais e trinta e nove centavos. r ****, 39