A licitação visa a contratação de empresa para execução de obra de engenharia para ampliação e reforma da escola municipal de ensino infantil. O recebimento das propostas ocorre até as 8h do dia 01/12/2025, com abertura no mesmo dia às 8h. O critério de julgamento é o menor preço global. A vistoria técnica é obrigatória até 25/11/2025 às 17h. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 26/11/2025 às 0h. O prazo para execução da obra é de 210 dias.
Obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 210 duzentos e dez dias, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra, emitida pela fiscalização do contrato, bem como suspensa em caso de paralisação, suspendendose, igualmente, a vigência do contrato.
Os pagamentos serão efetuados após a expedição de laudo de medição e a apresentação da nota fiscalfatura com recursos próprios do município de ametista do sul.
A licitante vencedora deverá, no prazo máximo de 15 quinze dias, contado da assinatura do contrato, comprovar, junto ao setor de licitações e contratos deste município, a garantia de 5 cinco por cento do valor contratado, sob pena de decair o direito à contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xxxviii, alínea a, da lei n ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações técnicas do objeto.
Para fins de habilitação, conforme arts. 62 a 70 da lei n **** de 2021, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
O responsável técnico ou representante legal designado pela proponente poderá vistoriar o local onde serão executados os serviços com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento de horário junto ao município, pelo telefone 55 ****, com o engenheiro civil henrique tanaan cremonini, ou por representante deste órgão, designado para esse fim.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: licitacoes@ametistadosul. rs. gov. br.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução de obra de engenharia para ampliação e reforma da escola municipal de ensino infantil semeando o saber, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação e cultura da prefeitura de ametista do sulrs, em conformidade com memoriais descritivos, projetos, orçamento e cronograma físicofinanceiro em arquivo disponível na página: https:ametistadosul. rs. gov. br.
