A dispensa eletrônica visa a contratação de empresa para implantação de parque infantil no Cemei Durval Ribeiro da Cunha, em Santa Helena de Goiás. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A data de abertura da sessão é 17/04/2026. O prazo para envio de propostas é até a data da sessão. O prazo para esclarecimentos e impugnações não é explicitamente mencionado, mas pedidos podem ser feitos via e-mail. A vistoria prévia é facultativa. Não há menção sobre envio de amostras. O valor estimado é de R$ ****,62. O contrato terá vigência de 12 meses. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O início da execução do objeto é em até 02 dias da emissão da ordem de serviço. O prazo total da execução está previsto no cronograma físico-financeiro.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 5 anos, conforme o código civil.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global.
Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.
As penalidades incluem advertência, multa de 02 a 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e máximo de 6 anos.
A vistoria prévia é facultativa e visa ao pleno conhecimento das condições do local de execução dos serviços.
Qualquer pedido de esclarecimento quanto ao aviso de dispensa poderá ser solicitado/interposto junto a superintendência de licitações, por e-mail.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,62.