Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica para aquisição de uniformes esportivos customizados para atletas da terceira idade do município de Quatro Barras. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,04. A sessão de abertura será em 15/06/2026. A entrega dos uniformes deverá ocorrer em até 30 dias úteis após o recebimento da nota de empenho, no endereço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família. Será exigida a apresentação de amostras físicas dos produtos no prazo de 10 dias úteis após a convocação do licitante vencedor.
A entrega dos uniformes deverá ser efetuada em até 30 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. este prazo é considerado razoável e suficiente para que a empresa vencedora realize a produção têxtil customizada [. . . ] garantindo que o cronograma de eventos da secretaria municipal de desenvolvimento social e família não seja prejudicado.
O prazo máximo para pagamento é de 30 dias úteis, regulamentado pelo decreto municipal n 10. 279/2024. O recebimento provisório será no ato da entrega e o recebimento definitivo ocorrerá em até 10 dias úteis após o recebimento provisório. atendendo ao decreto de n 10. 642/2025, o recebimento provisório: será no ato da entrega, o recebimento definitivo: até 10 dez dias úteis após o recebimento provisório.
A contratada deverá garantir a qualidade e a durabilidade dos produtos fornecidos por um mínimo de 06 meses contra defeitos de fabricação e de materiais. prazo de garantia: mínimo de 06 seis meses contra defeitos de fabricação e de materiais, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências no anexo 01 termo de referência.
Os documentos necessários para habilitação deverão ser comprovados pelo licitante, conforme descrito no anexo 2 do aviso de dispensa. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo 02 documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados dos licitantes mais bem classificados da fase de lances.
As sanções podem incluir advertência, multa moratória (0,5% ao dia de atraso, limitada a 10% do valor total), multa compensatória (10% do valor total em caso de inexecução), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar as seguintes sanções previstas no art. 156 da lei n 14. 133/2021: 1. advertência [. . . ] 2. multa moratória [. . . ] 3. multa compensatória [. . . ] 4. impedimento de licitar e contratar [. . . ] 5. declaração de inidoneidade
Não será exigida vistoria prévia ou visita técnica. haverá necessidade de vistoria prévia visita técnica x não justificativa: a exigência de vistoria prévia visita técnica é dispensável para a presente contratação, uma vez que o objeto consiste na aquisição de bens comuns uniformes esportivos
Será exigida a apresentação de amostras físicas dos produtos. O prazo para apresentação é de 10 dias úteis após a convocação do licitante detentor da melhor proposta. será exigido amostra dos produtos demonstração dos serviços: x sim se sim: prazo para apresentação: 10 dez dias úteis, contados a partir da convocação do licitante detentor da melhor proposta na fase de lances.
A proposta vencedora poderá ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1 conter vícios insanáveis 6. 6. 2 não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos
O valor total estimado é de R$ ****,04. o valor global para a presente dispensa é de r ****,04 vinte e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e quatro centavos.