Licitação para aquisição de relés fotocontroladores eletrônicos para iluminação pública municipal. Modalidade: Dispensa Eletrônica, tipo Menor Preço por Item. Valor global estimado: R$ ****,00. Participação exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Data da sessão: 30/06/2026, das 08h às 14h. O objeto é um item único. O prazo de entrega é de até 15 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. A garantia do produto é de no mínimo 24 meses. Não há exigência de vistoria prévia.
O prazo de entrega dos materiais será de até 15 dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. o prazo de entrega dos materiais será de até 15 quinze dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O prazo máximo para pagamento é de 30 dias úteis, com recebimento provisório no ato da entrega física e recebimento definitivo de até 5 dias úteis. prazo de pagamento do documento fiscal: regulamentada pelo decreto municipal n ****, esse prazo total máximo é de 30 trinta dias úteis. atendendo ao decreto de n ****, recebimento provisório: no ato da entrega fAÂsica no almoxarifado e recebimento definitivo: de até 5 cinco dias úteis.
A garantia mínima dos relés fotocontroladores eletrônicos contra defeitos de fabricação, componentes danificados, queimas prematuras ou vícios ocultos será de, no mínimo, 24 meses. o prazo de garantia mAÂnima dos relés foto controladores eletrônicos contra defeitos de fabricação, componentes danificados, queimas prematuras ou vAÂcios ocultos será de, no mAÂnimo, 24 vinte e quatro meses.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências no anexo 01 termo de referência.
Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo 02 do aviso de dispensa e serão solicitados dos licitantes mais bem classificados. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo 02 documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados dos licitantes mais bem classificados da fase de lances.
O descumprimento das obrigações sujeitará a empresa às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa moratória por atraso (0,5% ao dia), multa compensatória por inexecução (até 10%), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada sujeitará a empresa às sanções previstas no capAÂtulo i do tAÂtulo iv da lei federal n ****, garantidos o contraditório e a ampla defesa, conforme os seguintes parâmetros:
Não será exigida vistoria prévia. ão será exigida vistoria. justificativa: a não exigência de vistoria prévia fundamenta-se na estrita natureza do objeto, que se resume A aquisição comum de bens de prateleira padronizados relós foto controladores, cuja entrega ocorrerá diretamente no almoxarifado técnico municipal.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. conter vAÂcios insanáveis 6. 6. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos
O valor global estimado é de R$ ****,00. o valor global para a presente dispensa é de r ****, 00 quarenta e cinco mil, setecentos e vinte reais.
