Licitações de Poupatempo Se

O prazo de pagamento será o estipulado no presente edital.

Para assinatura do contrato, o contratado deverá recolher aos cofres públicos a título de caução, 10% do valor da contratação, podendo ser efetivada em moeda corrente, título da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor valor total global do item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os licitantes se utilizarem do SICAF ou do CRC do Município de São José do Rio Preto.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Visita técnica não obrigatória: Se houver manifestação, o interessado poderá vistoriar os locais onde serão executados os serviços ou efetuado o fornecimento, com o acompanhamento de servidor desta municipalidade, durante o período compreendido entre a data da publicação deste edital e o dia anterior à data designada para o início do certame, mediante prévio agendamento.

O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor total estimado da licitação: R$ ****,00.

O prazo m?ximo de entrega das subscri??es ? de 15 dias a contar da data de assinatura do contrato. o prazo m?ximo de entrega especificados no item 3 deste anexo, ? de 15 quinze dias a contar da data de assinatura do contrato.

Os pagamentos ser?o efetuados em conformidade com o termo de contrato. os pagamentos ser?o efetuados em conformidade com o termo de contrato, cuja minuta constitui o anexo ix deste edital.

N?o ser? exigida presta??o de garantia de execu??o para celebrar a contrata??o. N?o ser? exigida presta??o de garantia de execu??o para celebrar a contrata??o decorrente deste certame licitat?rio.

O crit?rio de julgamento ser? o menor pre?o global. crit?rio de julgamento: menor pre?o global

A habilita??o ser? verificada por meio do SICAF e de outros documentos especificados no edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualifica??o t?cnica. a habilita??o ser? verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante est? sujeito a penalidades previstas no artigo 156 da Lei Federal n? 14. 133/2021, como multas e suspens?o de participa??o em licita??es. estar? sujeito ?s penaliza?es previstas no artigo 156, da lei federal n ****

O prazo para pedir esclarecimentos ou impugnar o edital ? de 3 dias ?teis anteriores ? data de abertura do certame. qualquer cidad?o ? parte leg?tima para pedir esclarecimentos ou impugnar o edital, no prazo de 03 tr?s dias ?teis anteriores ? data designada para a abertura de certame.

A n?o observ?ncia da atualiza??o dos dados cadastrais no SICAF pode ensejar desclassifica??o. a n?o observ?ncia do disposto no item anterior poder? ensejar desclassifica??o no momento da habilita??o.

A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 15 dias corridos após a ordem de fornecimento, com agendamento prévio necessário.

Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente, com prazo de 30 dias a contar da data do atesto emitido pela comissão de recebimento e fiscalização.

A garantia se refere à substituição integral de produtos que apresentarem alterações físicas, de características, embalagem danificada ou má conservação, com substituição em até 2 dias úteis.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação envolve a comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.

Qualquer pessoa pode impugnar ou pedir esclarecimento do edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade das declarações, a apresentação de propostas acima do orçamento estimado, a inexequibilidade de preços e o não atendimento às especificações técnicas podem levar à desclassificação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,64.