Licitações de Fio Guia

O edital prevê que a entrega dos insumos deverá ser efetuada em até 15 dias consecutivos a partir do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até sete dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas para infrações incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Serão exigidas amostras dos itens eventualmente não conhecidos pelos setores técnicos da FEAS, ou que por seu catálogo técnico não for possível averiguar todos os requisitos constantes no descritivo do ETP.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,07.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 05 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período.

O edital prevê que as condições de pagamento, a vigência do contrato e eventual possibilidade de subcontratação encontram-se previstas no termo de contrato ou projeto básico anexos a este edital.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de R$ ****,05, a ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores e exigirá documentos como registro no CREA/CAU/CRT, atestados de capacidade técnica, comprovação de qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

A realização de vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada com antecedência.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,91.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O edital prevê que a validade dos produtos deve ser de no mínimo 12 meses a contar da efetiva entrega dos materiais.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser comprovada pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a exigência de apresentação de amostras por ocasião do julgamento das propostas.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.