O edital trata da contratação de empresa para fornecer software como serviço (saas) para gestão contábil e monitoramento de despesas, incluindo configuração, treinamento e suporte. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço global. A abertura das propostas é em 17/09/2025 e a sessão de lances em 18/09/2025. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados no sistema de compras eletrônico do Banco do Brasil. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A proposta deve ser enviada eletronicamente, com validade mínima de 90 dias. A amostra do software é obrigatória. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será em até 20 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. O edital prevê sanções por descumprimento contratual.
O edital não especifica o prazo de entrega do objeto da licitação.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 20 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal/fatura.
A contratada deverá garantir, todas as manutenções corretivas decorrentes de erros ou falhas nas entregas associadas, sem ônus para a contratante, durante o período compreendido entre o início da execução do contrato até 12 doze meses, após o prazo de execução do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xli, da lei ****.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de o licitante cumprir com o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica a necessidade de visita técnica.
A avaliação de amostras é realizada mediante apresentação, pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, de produto ou demonstração técnica, seguida da execução de testes pela administração.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, mediante petição, a ser enviada exclusivamente para o endereço: ***@***. *. *
O valor máximo estimado para a presente contratação é de r ****, 00 dois milhões e setecentos mil reais, resultante da pesquisa de mercado efetuada.
