Secretaria De Cultura-BA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N 12/2026 Para devida formalização do presente processo, de acordo com o Art. 75, Inciso II da Lei n **** de 01 de abril de 2021, declaro, para os fins previstos no Art. 16 da Lei Complementar n. . 101, de 04 de maio de ****, que a despesa com a contratação da Empresa G& amp; A MANUTEÇÃO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o n 04. 464. 918/0001- 42, com fito a prestação de serviço de confecção e instalação de portas em vidro temperado tipo Blindex para fechamento de salas administrati