A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás realiza licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com disputa aberta, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplanagem, drenagem superficial e profunda e asfaltamento na VP20 Trecho II da Vila Feitosa. O edital estará disponível gratuitamente nos portais www. ***. *. *, www. ***. *. *, PNCP e portal geoobras do TCM-PA. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação no certame implica aceitação das condições do edital. A licitação ocorrerá no dia 10 de junho de 2026, às 08h00min. A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A garantia de execução será de 5% do valor inicial total anual do contrato. O contrato terá vigência de 300 dias, contados da assinatura ou emissão da ordem de serviço, com possibilidade de prorrogação. A subcontratação parcial é permitida até 30% do valor total do contrato, mediante autorização prévia. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa. O foro para dirimir litígios é o da cidade de Canaã dos Carajás-PA.
O prazo de execução da obra será de 300 dias, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro, a contar a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço global.
Os documentos de habilitação são os necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei no **** de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O descumprimento de qualquer condição de participação será motivo para a inabilitação do licitante.
O custo estimado total da contratação é de R ****,37.
