O edital de concorrência pública tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução das obras de sistema de esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de águas pluviais no loteamento novo horizonte, no município de mafrasc, incluindo a execução de ligações intradomiciliares e a construção de banheiro, no âmbito do programa saneamento integrado da caixa contrato de repasse n ****, e contratação de empresa especializada que projete, forneça, construa, instale e realize o monitoramento de uma estação de tratamento de esgotos ete compacta préfabricada para esgoto doméstico, a ser implantada no loteamento jardim novo horizonte, situado no bairro vila nova, no município de mafrasc. A abertura e julgamento das propostas ocorrerá às 08:30 horas do dia 11/02/2026. O modo de disputa será abertofechado. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, devendo protocolar o pedido respeitando o prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, em campo próprio na plataforma bll www. ***. *. * prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. Os documentos relativos à habilitação, solicitados neste edital, deverão ser anexados no momento do cadastro da proposta da empresa no site www. ***. *. *, upload de documentos documentação digital, sob pena de desclassificação. Após finalizar a sessão pública virtual, as empresas vencedoras, deverão encaminhar os documentos relativos à habilitação em originais ou cópias autenticadas no prazo máximo de 03 três dias úteis, contados da data da sessão pública virtual, para prefeitura municipal de mafra departamento de licitações no endereço: avenida prefeito frederico heyse, **** edifício francisco grossl centro ii alto de mafra fone: **** **** ou ****4060. O prazo de vigência do contrato será de 24 vinte e quatro meses, a contar da assinatura do instrumento contratual.
O prazo de execução do objeto constante no item 2 deste edital será conforme o cronograma físico financeiro, contados da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento decorrente da prestação dos serviços objeto desta contratação será realizado após a aprovação do mandatário do convênio, mediante o recebimento definitivo do objeto correspondente a cada etapa ou medição executada, observado o cronograma físico financeiro aprovado.
A contratada deverá prestar garantia de execução do contrato, nos termos do art. 96 da lei n ****, no valor correspondente a 5 cinco por cento do total do contrato.
A forma e critério de julgamento a ser utilizados no presente certame será o menor preço por item x por lote global.
Os documentos indicados no item 9 do edital, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica, quando de interesse da licitante, deverá ser realizada por responsável técnico da empresa engenheiro civil ou arquiteto, devidamente habilitado junto ao creacau, a fim de tomar conhecimento de todas as informações necessárias ao preparo da proposta e das condições locais de execução.
Impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, devendo protocolar o pedido respeitando o prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, em campo próprio na plataforma bll www. ***. *. *
O valor da contratação é de r xxxxxx, xx valor por extenso, já incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos eou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários para a perfeita execução integral do objeto contratado.
