O edital trata da contratação de empresa para pavimentação em Olímpio Noronha, MG. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com critério de menor preço. A visita técnica é facultativa. As propostas devem ser enviadas até 22 de janeiro de 2026. O valor estimado da obra é de R$ ****,12. A garantia para execução da obra é de 5% do valor contratado. O pagamento será feito em parcelas mensais, em até 10 dias úteis após atesto da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O prazo de execução da obra observará o disposto no cronograma físico financeiro, anexo a este edital.
Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físicofinanceiro apresentado, no prazo de até 10 dez dias úteis após o atesto da nota fiscal pelos integrantes da assessoria técnica da contratante.
A licitante adjudicatária prestará ao município de olímpio noronha garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.
O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço global, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá enviar, na forma e prazos estabelecidos 8. 3 deste edital, toda a documentação abaixo relacionada, com vigência plena, sob pena de inabilitação.
Caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar o contrato ou convidada a fazêlo não atenda no prazo fixado, garantida prévia e fundamentada defesa, será considerada inadimplente e estará sujeita à multa correspondente a 10 dez por cento do valor da sua proposta.
As visitas técnicas ao local da obra serão facultativas, realizadas em dias úteis, no período compreendido entre a data da publicação do resumo deste edital até três dias úteis anteriores à data determinada para realização da sessão pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da obra é R$ ****,12.
