Licitações de Contratacao Empresa Especializada Execucao Obras Servicos Engenh

O prazo de vigência da contratação é de 105 dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, incluindo prazo de execução, recebimento provisório e definitivo da obra.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos comprobatórios de qualificação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

É obrigatória a vistoria prévia do local onde serão executadas as obras/serviços. O licitante deve contatar a prefeitura para agendamento.

Caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, falsidade de declaração, apresentação de documentos incompletos ou incorretos, e não cumprimento das exigências de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,45.

****,70

O prazo de execução é de 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato. . .

O pagamento ocorrerá na forma prevista na cláusula oitava da minuta de contrato. cláusula terceira dos recursos3. 1 as despesas com a execução do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos advindos da dotação orçamentária .

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. 12. 1 será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. 1. 4 o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. . .

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. 7. 5 a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a:

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 10. 8 com fulcro no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções. . .

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão **** os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. . .

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 2. 4 pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bll bolsa de licitações e leilões do brasil, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

A não observância da atualização dos dados cadastrais no sistema eletrônico poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. 3. 2. 4. 1 a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,**** o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****,68 um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e doze reais e sessenta e oito centavos. . .

A empresa participante deverá oferecer a título de garantia da manutenção da proposta, conforme o art. 58, da lei n 14. 133/21 e alterações posteriores, a importância de um por cento do valor estimado da presente contratação. A garantia de manuten��o da proposta ter� o prazo m�nimo de validade de 60 sessenta dias corridos a contar da data da entrega das propostas de pre�os.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação antecederá a apresentação de propostas e lances. A fase dehabilita��oanteceder� simas fases deapresenta��o de propostas e lances.

A comprovação de vistoria, através do termo de vistoria é facultativa, não constituindo condição obrigatória para participação do certame. A comprova��o de vistoria, atrav�s do termo de vistoria � facultativa, n�oconstituindo condi��o obrigat�ria para participa��o do certame.

Esclarecimentos e impugnações: até 15/07/2026 às 23:59 horas.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,79.