O edital trata da contratação de empresa para pavimentação em blocos de concreto. A visita técnica é facultativa. A abertura das propostas e início da disputa ocorrem em 03 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital está disponível nos sites da prefeitura e na plataforma licitar digital. O prazo de execução da obra é conforme cronograma físico-financeiro. A garantia para execução da obra é de 5% do valor contratado. Os pagamentos serão efetuados em parcelas mensais, em até 10 dias úteis após atesto da nota fiscal.
O prazo de execução da obra observará o disposto no cronograma físico financeiro, anexo a este edital.
Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físicofinanceiro apresentado, no prazo de até 10 dez dias úteis após o atesto da nota fiscal pelos integrantes da assessoria técnica da contratante.
A licitante adjudicatária prestará ao município de olímpio noronha garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.
O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço global, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá enviar, na forma e prazos estabelecidos 8. 3 deste edital, toda a documentação abaixo relacionada, com vigência plena, sob pena de inabilitação.
Independentemente das sanções civis e penais previstas na lei **** e suas alterações, serão aplicadas à contratada as penalidades elencadas nas cláusulas do contrato, resguardado o direito de recurso nos termos do art. 166 e 167 da lei ****.
As visitas técnicas ao local da obra serão facultativas, realizadas em dias úteis, no período compreendido entre a data da publicação do resumo deste edital até três dias úteis anteriores à data determinada para realização da sessão pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da obra é de R$ ****,88 (duzentos e trinta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos).