Licitação na modalidade concorrência eletrônica para revitalização de praça. O prazo de execução é de 270 dias. O valor máximo admitido é de R$ ****,24. As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08:45h do dia 31/03/2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não será permitida a participação de consórcio. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato.
O edital prevê um prazo de execução de 270 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone ****.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,24.
