Licitações de Consultoria Pnab

O edital prevê o critério de julgamento adotado sera o menor prego por item nico.

O prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, contados a partir da data da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, mediante justificativa da administração e anuência da contratada, até o limite de 60 sessenta meses, conforme previsto no art. 105, inciso ii, da lei n ****, e, em caráter excepcional, por mais 12 doze meses, quando comprovado que a manutenção do contrato é indispensável para a continuidade da execução da política nacional aldir blanc pnab.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até vinte e oito dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é pelo menor valor global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 14 noventa e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e quatorze centavos, conforme custo unitário aposto na tabela acima.

O prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, contados a partir da data da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, mediante justificativa da administração e anuência da contratada, até o limite de 60 sessenta meses, conforme previsto no art. 105, inciso ii, da lei n ****, e, em caráter excepcional, por mais 12 doze meses, quando comprovado que a manutenção do contrato é indispensável para a continuidade da execução da política nacional aldir blanc pnab.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até vinte e oito dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é pelo menor valor global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 14 noventa e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e quatorze centavos, conforme custo unitário aposto na tabela acima.