Dispensa Eletrônica para contratação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, suporte operacional e apoio logístico para o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modo de disputa: aberto. Início do recebimento de propostas: 13/07/2026 às 11h. Fim do recebimento de propostas: 17/07/2026 às 9h. Abertura da sessão pública: 17/07/2026 às 9h01m. Plataforma: www. ***. *. * e impugnações podem ser solicitados até 2 dias úteis antes da abertura da sessão. Exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte. O valor total estimado não foi informado.
O pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, vinculado a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, vinculado a este contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Impugnações podem ser apresentadas até 02 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão. at� 02 dois dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o da fase delances, qualquer pessoa poder� apresentar impugna��es exclusivamente em campo pr�prio do sistema eletr�nico https:pregaobanrisul. com. br.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver v�cios insan�veis. . . 5. 5. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas. . . 5. 5. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o. . .