O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em projetos de energia solar fotovoltaica para as secretarias municipais de Grajaúma. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. Os interessados devem apresentar propostas até a data da sessão pública, com impugnações e pedidos de esclarecimentos em até 3 dias úteis antes da abertura. A fase de habilitação antecede a de propostas e lances. O prazo de execução do objeto é de 120 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O edital também aborda as condições de participação, critérios de julgamento, condições para participação, apresentação da proposta, abertura da sessão, classificação, recursos, adjudicação, homologação, obrigações da contratada, infrações administrativas e sanções, critérios de pagamento e dotação orçamentária.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de 120 cento e vinte dias.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O edital informa que para julgamento será adotado o critério de menor preço global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete a aplicação das sanções de natureza pecuniária e restritivas de direitos, a que se refere o artigo 155 e seguintes da lei federal n **** e o decreto municipal n ****, será balizada pelas normas estabelecidas neste edital.
O edital informa que a impugnação e os pedidos de esclarecimentos poderão ser realizados em até 03 três dias úteis, antes da data fixada para abertura da sessão pública por forma eletrônica diretamente na plataforma da licitação.
O edital informa que o valor máximo admitido para a presente licitação é de r xxxxxxxxxxxxx vxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.